directriz | guideline

"Exmo. Senhor Ministro da Justiça: Sirvo-me do presente para comunicar a V. Exa. o seguinte: 1.- A Madeira, como é publico e notório, encontra-se em situação de óbvia situação de calamidade, por causa dos eventos patente no passado fim de semana, encontrando-se na sua maior parte, pelo menos na cidade do Funchal, intransitável e quando ainda se procuram vítimas e contam os mortos. 2.- O Governo da Região Autónoma da Madeira declarou tolerância de ponto para hoje e o dia de manhã, em face de tal situação de todos conhecida. Esta declaração só é aplicável aos serviços da administração regional, que não a do Estado, nomeadamente a da Justiça. 3.- De forma incompreensível, o Estado - e V. Exa. no que respeita aos serviços que do Ministério da Justiça dependem - assim não procederam, nem consequentes são, exigindo, por este modo e por esta via, V. Exa., o Governo e o Estado, na increditável situação em que vivemos o atempado cumprimento dos prazos processuais aos cidadãos advogados

"Para o inimigo, o indulto. Para um oponente, a tolerância. Para um amigo, o coração. Para um cliente, o alto préstimo. Para tudo, a generosidade. Para nós próprios, o imparcial respeito!" Lama Khetsung Gyaltsen Rinpoche

"Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”. Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa d