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Grato, Caro Amigo!

Venerável Lama Khetsung Gyaltsen Rinponche: grato pela presença, pelas palavras e partilha. OM SHANTI!

"Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”. Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa d...

"Hoje, pela estranha irrelevância do que escrevo e pela demais sobriedade do que muitos outros debitam, sirvo-me da escrita de um amigo. Se 2009 já o foi, ignoro se 2010 também o será. Porventura mais do que as palavras que se seguem: “ A ignorância campeia a rodos. E pela e com a ignorância - refinada de uns e colossal de outros - a saloiada – mais queque aqui, mais grosseira acolá ou mais bucólica ali – tudo e todos julga, fazendo uso do crivo da sua putativa e pífia inteligência. E sem que a burrice seja sequer mitigada por mínimo bom senso. Sem remédio, pois .” Rogério Freitas Sousa, Antes pelo Contrário , 2009." Élvio Sousa , in Diário Cidade, ed. 4.1.2010, p. 4.

"Provavelmente mais cedo do que se imagina, vamos aterrar na realidade com estrondo, sangue, suor e muitas lágrimas. O senhor presidente relativo do Conselho anunciou com imenso orgulho que é tempo do TGV passar do papel ao terreno. Feliz consigo mesmo, anunciou pela milésima vez aos indígenas que a obra vai dar emprego e ajudar à recuperação económica. Patranhas que a própria realidade já desmente e que o futuro próximo vai atirar definitivamente para o lixo. Conhece-se o estado a que o sítio chegou. Défice descontrolado, dívida pública galopante e um endividamento externo alarmante. Para além disso, o desemprego não pára de subir e o número de pessoas com fome aumenta todos os dias. Os sinais de alarme vêm de fora e alguns, ainda muito tímidos e desgarrados, cá de dentro. Mas nem os mais recentes exemplos externos servem para Governo e Oposição arrepiarem caminho e, de uma vez para sempre, virem dizer aos indígenas que o modelo económico está errado há muitos anos e ...

Artigo de Opinião de Élvio Sousa Enleias-me? ...os arbítrios do Ser: poeta, homem, pensante numa terra firme, muitas vezes apelidada de nada O advogado Rogério Freitas Sousa apresentou no passado dia 13 de Novembro de 2008, em Alfragide, o seu primeiro livro no género literário de poesia. Com o sugestivo tema "Enleias-me" o livro tem a chancela da Papiro editora. Neste breve apontamento que o Diário de Notícias me proporciona gostaria, efectivamente, de traçar algumas linhas da natureza e do sentimento que o referido livro me fez despertar. Em primeiro lugar, frisar o aspecto da faceta do autor, que alia a escrita à fotografia, numa simbiose temática de seres vivos e inanimados. "Enleias-me" é um livro tocante e que apetece tocar. Tocante, porque nos revelam intimidades, emoções, percursos de vida de um autor que embora nos habituasse a exteriorização da toga, é um homem incomum, igual a escassos outros que eu conheço. No enredo da...

" A Internet e o Far West ". Artigo de opinião de João César das Neves, Professor Universitário. De leitura obrigatória. E que merece um valente aplauso. "A Internet é a maior colecção de insultos, mexericos, boatos e disparates alguma vez reunida na história da humanidade. Existem também coisas excelentes, belas e grandiosas, com uma qualidade única e inovadora. Mas não há dúvida que numa grande parte dos blogs, mensagens, comentários e sites de debate dominam o pedantismo e a grosseria, maldade e despeito, vacuidade e a mais pura e prístina estupidez. Qual a razão do facto? Podia dizer-se que a Net atrai pessoas de mau carácter, mas todos os sinais são contrários. É evidente que quem frequenta as novas tecnologias da comunicação ainda pertence a uma elite favorecida, com mais formação e conhecimentos que a média. Por muito que se tenha popularizado, a sociedade virtual é dominada pelos mais educados e sofisticados de um país como Portugal. Assim a explicação mais plaus...

Foto Abrangente Afinal, há ou não há almoços grátis? Ou muito se engana ou, pelo menos, cultural e socialmente não os há. Já no mundo da economia, parece o contrário. Antes de ter almoços grátis , leia: "A expressão [ Não há almoços grátis ] tornou-se conhecida a partir da novela de ficção científica «Revolta na Lua» de Robert Heinlein, publicada em 1966. O economista Milton Friedman reutilizou-a e daí a sua popularidade na classe. Significa simplesmente que tudo o que é consumido tem que ser pago, por alguém. Quando num bar nos oferecem gratuitamente os aperitivos com a bebida, afinal estamos a pagá-los nesta. [...]. Qualquer pessoa entende isto. Mas generalizar uma tal situação a toda a actividade económica das sociedades é objectivamente um disparate. E desde logo por um motivo óbvio. Se a frase fosse verdadeira o capitalismo não seria possível. Pois o que é o lucro senão banquetes grátis para os investidores? Os economistas, conhecidos por neoliberais, utilizam contudo a fras...

Imagem daqui. Um remake. Porque jamais se deve esquecer os "mecanismos de defesa": 1. «A inveja é um mecanismo de defesa que pomos em actuação quando nos sentimos diminuídos no confronto com alguém, com aquilo que tem, com o que conseguiu fazer. É uma tentativa desajeitada de recuperar a confiança, a estima de nós próprios, minimizando o outro», escreveu FRANCESCO ALBERONI, no seu “Os Invejosos” (5ª ed., 2000, Bertrand Editora, tradução do original italiano “Gli Invidosi”, de 1991). Olhemos, pois, a inveja. É este o exercício intelectual e opinativo que ora me proponho, seguindo os passos do livro do sociólogo italiano referido; um exercício não jurídico, para variar. E, para não variar, um escrito com a intenção de discutir, opinando séria e fundamentadamente; e de opinar, discutindo séria e fundadamente. É voz corrente (pensamento?) entre nós, portugueses e madeirenses, que somos invejosos, ou melhor, que os outros portugueses/madeirenses são invejosos; e que isso é uma da...

"Férias Judiciais: Carta Aberta ao Senhor Ministro da Justiça: Estará V. Ex.ª de férias? Ou já as gozou? Ou estará a pensar fazê-las? E quando está de férias, quem o substitui? E quando deixar de ser Ministro, irá prescindir das suas férias? E vai gozá-las por quantos dias? Prescindirá dos 30 ou dos 22 dias úteis de férias? E vai permitir que lhe imponham sempre o mês de Agosto como o seu mês de férias? E vai permitir que lhe interrompam as férias vezes sem conta? Ou que, pura e simplesmente, não lhe permitam gozar férias? Não sei responder a estas perguntas, mas, creia, que também não estou muito preocupado, porque V. Ex.ª, Senhor Ministro, é o responsável pela supressão das minhas férias, das férias dos Advogados e das férias das respectivas famílias. Por isso, não posso gostar de si, nem preocupar-me com V. Ex.ª ou com o seu bem-estar. E como eu, milhares de Advogados que trabalham em prática isolada e que detestam quaisquer formas societárias de exercício da profissão. Uma coi...

"Afinal o Algarve continua lindo. A praia dos Tomates generosa como sempre, vasto areal e muito azul no mar. A Ilha de Tavira imensa, arejada e limpa. E os naturistas continuam a frequentar a zona ocidental sem pudores. Albufeira prenhe de gente a "calcorrear a calçada" como se fazia nos bons velhos tempos em Lagos, no passeio da avenida, junto ao mar. Castro Marim , rodeada pelo sapal, vai tratando das suas ruinas, o que não lhe fica mal se por mais não for, para deixar de pé as ruínas do Castelo que foi a 1.ª sede da Ordem de Cristo ." Agostinho Costa, Advogado.

"ANÚNCIO: Precisam-se de autarcas. A questão central que actualmente qualquer cidadão coloca e que importa dar resposta é a de saber qual será a principal missão de todos aqueles que decidiram, por vontade própria ou por mero “capricho partidário”, abraçar um desafio de enorme responsabilidade: Exercer funções autárquicas. Será que assistimos a uma total subserviência ao nosso sistema político, enquanto integrantes na administração pública regional e local? Ou, ignoram essa “bajulação” e pugnam para que através da sua verdadeira condição de autarca, possam vir a contribuir para a valorização do papel que todos os cidadãos desempenham na sociedade? A verdade é a de que raras são as excepções na RAM, em que tudo o que “mexe”, ao nível do exercício do poder local, não seja partidarizado e fortemente controlado por lobbies económicos e interesses tentaculares obscuros: É o urbanismo e ordenamento do território; É ambiente, as obras públicas; É o desporto e cultura; Enfim, tudo é desen...

"O que se passa na Madeira acerca da recusa das autoridades regionais em cumprir uma lei da República é a todos os títulos inaceitável, sendo ilustrativo da qualidade da «democracia» que se vive naquela Região Autónoma. É que nisto da democracia e do Estado de Direito os votos são essenciais, mas não são suficientes. O poder regional tem evidentemente legitimidade para legislar e fazer opções nas matérias próprias da autonomia regional; mas não a tem para impedir a vigência na região de uma lei geral República, atributiva de direitos a todos os cidadãos nacionais. Os órgãos de governo próprio das regiões têm, nos termos da lei, legitimidade para suscitar a fiscalização sucessiva da constitucionalidade das leis da República, mas o recurso ao Tribunal Constitucional para esse efeito não tem efeito suspensivo da lei em causa. Tudo isso bem sabem os caciques madeirenses que ilegitimamente se têm oposto ao cumprimento da legalidade. Acresce que não só a razão alegada é uma falsa razão,...

Mediação Penal, Familiar ou Laboral têm entre si em comum a característica de se tratarem de meios extra-judiciais de resolução de conflitos, assentes em processos informais e flexíveis, conduzido por um mediador. Parece uma coisa do nosso tempo: "amigável", por oposição a litigioso; "informal" por oposição a distante e frio, "flexível" por oposição a rígido e "mediador" por oposição a juiz ou terceiro neutro emocionalmente não envolvido. A resolução do conflito através da mediação, ou composição amigável, transporta ainda um outro elemento novo: a tendência para se prescindir da generalidade e da abstracção a favor da equidade. Ou seja, revelaria um direito tendencialmente periférico contra o modelo tradicional do direito centralizador. Para além da eficácia duvidosa, o que há de imediatamente preocupante é que neste novo modelo - basta colocar ouvido atento nas "vantagens" e no apelo ao recurso à mediação por parte do Mini...

Como se sabe, o juiz (mais do que o MP) está sujeito a um compreensível dever de reserva, de contornos pouco definidos. Mas de razoável justificação. A função judicial, naturalmente institucional, ritualista e nobre, tem de ter consequências, "afazeres", "maçadas", para bem funcionar na sociedade cujos litígios resolve com Justiça. Os limites e os fins da dita reserva servem o cidadão, o apaziguamento das ignorâncias ou inflamações sociais sobre certos temas. Mas também servem a nobre função de todos os intervenientes judiciários a ela sujeitos e dela beneficiários, que necessitam de serenidade e calmia decisórias. A dignidade social dos tribunais depende também do adequado equilíbrio entre quem julga com transparência e quem critique com fundamentos sérios. É democracia e civilização. Neste quadro, temos de concluir que o juiz amordaçado é tão prejudicial para todos como a violação do dever de reserva. Hoje estamos a meio dum ciclo. Os media e sua reduzida formação...

"Vivemos num tempo em que não existe só quem dá tudo – até a honra – pelos seus segundinhos de glória; mas em que há também quem prefira que o não conheçam nem reconheçam, seja por medo de que reparem no que tomam pelas suas fragilidades seja por total inconsciência dos direitos dos outros a saber quem são. Normalmente pelos dois motivos. Vem isto a propósito do que sucedeu ontem no meu escritório. Dei instruções à minha funcionária para ligar para uma determinada secção de processos dum tribunal de fora de Braga, para esclarecer algo de incompreensível a respeito de umas notificações. O dito tribunal tem vários juízes; por isso, durante o telefonema interrompi a funcionária discretamente e disse-lhe que também perguntasse o nome do senhor juiz ou senhora juíza a quem estava distribuído o processo. Resposta prontíssima seguida de imediato desligar: “Ai não, isso é que não digo de certeza!” Não me digam que é o oficial de justiça que sofre de limitações, porque isto não é infuso, a...

Da entrevista do Senhor Dr. Juiz de Direito do TAF Funchal ao DN: “Por outro lado, parece-me que as entidades públicas ainda não perceberam as consequências de terem processos para contestar, de terem de pagar custas judiciais, como qualquer outra parte que perde um processo; enfim, as consequências financeiras e, depois, indemnizatórias decorrentes da eventual derrota em certos processos judiciais. É imperioso que as autoridades administrativas comecem a contabilizar as suas despesas judiciais, de forma a evitarem certo tipo de litígios, racionalmente desnecessários.” “Parece, aliás, que nos últimos três anos, as autarquias de Câmara de Lobos e Santa Cruz apresentaram 40 queixas no Ministério Público, por crime de desobediência nestas matérias de urbanismo. Confesso ter curiosidade em saber os resultados práticos dessas queixas. Talvez se consiga agora modernizar e começar a fiscalizar a eficiência do MP nas várias áreas em que este tem o dever legal de actuar com isenção e objectivid...

O Senhor Dr. José António Barreiros e o pacto secreto sobre a Justiça na sua Revolta das Palavras . Assina-se por baixo. "O pacto secreto sobre a Justiça O «pacto sobre a Justiça» é em termos de legitimidade democrática uma vergonha, em termos de eficácia política, um erro. O pacto prova que há nos Estados-Maiores dos dois partidos que são rotativamente governo cabeças que pensam e decidem e no Parlamento, que é a representação nacional, braços que votam sim e votam não, mas sempre o que lhes mandam votar. O pacto é o apoucamentos dos deputados livres pelos caciques partidários. Como se sabe, a Justiça é um tema da exclusiva competência do Parlamento. Pareceria aos ingénuos que caberia aos deputados discutir livremente e votar em consciência a reforma penal, a do processo penal e da organização dos tribunais. Ante o pacto, fica claro: no Parlamento vota-se aquilo que os chefes dos partidos mandam. Pior, o pacto é um pacto secreto. A democracia é transparência, mas hoje de manhã, ...

"No artº 12º do Decreto-Lei nº 108/2006, de 8 de Junho, que estabelece as bases do processo civil simplificado (e experimental...) e entrará em vigor em Outubro próximo, fica consagrada a possibilidade de as testemunhas poderem depor por escrito. As reacções a esta inovação que ouvimos até agora variam entre a estupefacção e a indignação - por todos, veja-se este post do " Patologia Social ". Pondo de lado o aspecto emocional, creio que quem se lembrou de consagrar esta nova forma de depoimento nunca andou pelos Tribunais e não conhece uma realidade comezinha: é nos Tribunais, justamente a prestar-se depoimento, que mais se mente, que mais se falta à verdade, apesar do juramento exigido à testemunha. Na maioria das situações não é muito difícil apurar-se se a testemunha está ou não está a mentir: essa conclusão extrai-se da convicção com que depõe, das hesitações que demonstra, da sua postura corporal, da forma como olha os advogados e juízes, das entoações da sua voz. C...