A entrevista.

"Natural de São Roque do Faial, Santana, e aí já não residente. Eis a personalidade do mês que o Berdades decidiu entrevistar nesta rubrica e que diz muito do que, efectivamente, lhe vai na alma. Trata- se do Dr. Rogério Freitas Sousa, licenciado em Direito, Advogado e sócio fundador da RFS Rogério Freitas Sousa & Associados – Sociedade de Advogados, RL. Assistente convidado da UMA onde lecciona a cadeira de "Introdução ao Direito". Blogger com directriz.blogspot.com. E ex-jornalista. Entrevista apoliticamente incorrecta que o entrevistado acedeu em dá-la, pedindo que não se a leia.

Berdades (B) – Quais os motivos que o levaram a encerrar o escritório que teve durante 2 anos na cidade do Século XXI, na altura, vila de Santana?
Rogério Freitas Sousa (RFS) – O epíteto “cidade do século XXI” é seguramente um equívoco: mais parece um filme saído da Idade Média… Já a “vila de Santana” me parece bem mais adequado e fidedigno.
Como já disse, santos da casa não fazem milagres… e, pelo menos nessa altura, os bragados há muito que passavam o Poiso… p’rá cidade. Dir-se-ia que foram, como tudo, contingências, ou desencontros. Ia eu da cidade para um desterro e eles faziam o percurso inverso rumo a uma vã glória…
A sério: outras opções profissionais não permitiram continuar a insistir em e com Santana e a necessidade de dela desistir… e desistiu-se.

B – Como vê actualmente a terra que o viu nascer (São Roque do Faial)?
RFS - Não vejo! Santos da casa nunca fizeram milagres e nunca fui, ou serei, milagreiro. Dali conservo saudade e lembrança de pouco e dois ou três “open files” por solucionar, o que tudo somado será, quiçá, insuficiente para “vê-la”.

B - E Santana cidade, acha que foi um progresso pela atribuição do título?
RFS - Na mediocridade, um título ou uma categoria é um título ou uma categoria. Ainda que naturalmente medíocre. E inútil.
Como se nota, nem ao Menino Jesus adiantou coisa alguma, salvo para os educadores do povo superior do município e para a politiquice que campeia num atraso duradouro, e que parece eterno, chamado Santana.

B – Recentemente foi convidado pela Escola de Santana para, na qualidade antigo aluno, falar da sua experiência estudantil e profissional desde que saiu daquela escola. Que achou da iniciativa e que recordações guarda daquela instituição?
RFS – Da iniciativa, que aplaudo, guardo reconhecimento: pela primeira vez, uma instituição lembrou-se que a Escola para o ser verdadeiramente tem de ter Memória e, para quem se habitou a ignorar Santana e a ser ignorado, foi novidade e surpresa.
Da instituição, recordo a sua importância pessoal num ano lectivo especialmente difícil como foi aquele em que frequentei o 9º ano de escolaridade. E amizades que, com grande descuido da minha parte, tento preservar.

B - Como perspectiva as alterações previstas, em quase todos os municípios, aos PDM’s e, nalguns casos, a sua suspensão?
RFS – Não perspectivo, constato. E constato que os planos directores municipais na região, e também em Santana, são uma peça do anedotório nacional e regional, que afinal dá dividendos.
É o mais evidente dos sinais da irresponsabilidade, incompetência, pouca vergonha e falta de pudor mínimo dos políticos e do poder político.
Irresponsabilidade porque o que verdadeiramente se quer é que não exista quaisquer regras, ou que fosse como até recentemente sucedia: regras invioláveis para o Zé pagode e inexistentes para os próximos política, económica ou partidariamente. Uma prática política e administrativa assim exercida, como há anos é exercida, é totalmente intolerável.
Incompetência porquanto incumbe, em especial, aos municípios planificar e pensar o seu território a médio prazo na sua globalidade, apontando prioridades numa necessária concertação entre todos os interesses relevantes.
Ora, o que se vê – em especial desde o ano passado com o frenesim das acções populares – são os municípios, de forma inacreditável, a avançar para alterações e suspensões dos planos directores ao arrepio de qualquer verdadeira planificação, com o fim de corrigir os encalços e alçapões dos planos e para beneficiar e solucionar problemas de terceiros, que não do Município, da sua qualidade de vida, do seu urbanismo ou do seu ordenamento do território.
Pouca vergonha e falta de pudor porque ao assim procede os Municípios confessam que, além da sua incompetência na formulação dos planos, estão a proceder muito pior com as suas alterações/suspensões, as quais serão pagas a peso de ouro por mais daqui a dez ou vinte anos ou por outras gerações. Do que se trata é dos municípios se demitirem ad nauseam de uma responsabilidade geracional essencial que é da correcta planificação.
Constato que também, ante ao que aí vem, os cidadãos estão adormecidos e dormentes, dando a entender que o comboio passa sempre ao longe e que nada disso lhes diz respeito. Engano puro! Um dia acabam esmagados pelo comboio! Ou bem que acordam, exigem participação, transparência por parte dos poderes públicos e uma verdadeira planificação e ordenamento ou, ao invés, são parte problema. E disso não se podem queixar: não é por falta de direitos e de meios que se opta por fazer de conta, transigir e deixar passar.
E dúvidas não tenho que este caldo de acultura é uma das principais causas do atraso endémico de Santana.

B - Não teme pelo decrescimento da sua “clientela”, uma vez que, segundo noticias vindas a público, é considerado o advogado das acções populares, na sua maior parte por violações daquele instrumentos de ordenamento?
RFS – Orgulho-me de profissionalmente de ser o que sou: Advogado. Empenhado na minha profissão e atento à cidadania. Entendo que quanto melhor advogado fôr melhor cidadão serei. E orgulho-me dos caminhos, difíceis, árduos e espinhosos do exercício desta minha profissão numa terra de horizontes curtíssimos, onde o caciquismo impera, onde a legalidade é piada de café, a ilegalidade o mais natural e onde algumas instituições fingem funcionar.
O urbanismo e o ordenamento do território é um exemplo típico e claro disso.
O direito de acção popular fez ver nesta terra terceiro-mundista que, afinal, o Rei vai nú, sem estratégia e soluções que não a fuga para a frente, de que é exemplo as irresponsáveis alterações/suspensões avulsas aos planos directores. E que não visam, no meu ver, realizar melhores condições de qualidade de vida dos cidadãos.
Não sou “advogado das acções populares”: sou advogado de clientes que exercem – e bem! – o seu direito de acção popular. Direito que tem feito pela defesa da legalidade da administração pública muito mais que os, já gastos, slogans da autonomia e do desenvolvimento da terra do povo superior. Como tem substituído a inacção de entidades que deveriam zelar pela separação das águas entre política e administração e tudo fazer para defender a legalidade da administração.
Atrevo-me a dizer que muito contribuiria para o caminhar do fim do atraso chamado Santana um rol de acções populares contra ilegais realizações no e do município. É sintomático que – segundo se ouve - terá bastado uma única para ir se alterar o PDM….
Não temo o que refere: enquanto existir regras – e isso existirá sempre -, sejam urbanísticas ou não, existirá sempre quem as queira infringir e as infrinja. E, por outro lado, a estrutura profissional onde me insiro não se cinge ao que alude. Mas se mau grado tal acontecer, é decorrência da natureza de uma profissão liberal como a de advogado.

B – Que indicaria para a eleição das “Sete Maravilhas da Madeira”?
RFS – Maravilhas? E logo sete? Não há fartura que não dê em miséria…
Aqui vai: 1º- o povo superior; 2º- a estupidez e acefalia do povo superior; 3º- o povo superior; 4º- o caciquismo alaranjado; 5º- o caciquismo alaranjado acéfalo de Santana; 6º- a veborreia jardinista; 7º- a inexistente oposição à veborreia jardinista.

B – E para a eleição das “Sete Menos”?
RFS – Numa terra que é o primeiro dos mundos – como a propaganda afirma ser - não tem menos nada. É tudo mais. Não seria patriótica responder a esta pergunta e, verdade seja, não me ocorre nenhuma para além de um larguíssimo rol. Mas também não seria patriótico revelar aquilo que todos conhecem.

B – Se fosse Presidente do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados, qual a 1ª medida que tomaria em defesa da classe na Região?
RFS – Não sou. E tanto chega para não tomar medida alguma, que não a de tentar exercer o melhor que sei a minha profissão.

B – Considera o número de advogados na Madeira o suficiente para a população que temos?
RFS – Estatisticamente temos um advogado por cada 433 pessoas e deste ponto de vista é, não só suficiente, como largamente excessivo se compararmos com alguns países europeus, presuntivamente mais desenvolvidos, o que, pelo menos, na terra de povo tão iluminado, deve ser falso…
O problema não é estatístico: é substancial e material para os advogados e para os cidadãos que aos seus serviços recorrem e para a qualidade dos serviços jurídicos prestados.
É mais um exemplo de absoluta irresponsabilidade do Estado que andou anos a autorizar cursos de Direito e universidades sem considerar minimamente as necessidades do mercado e a circunstância deste estar totalmente saturado.

B – Defende algum regime de incompatibilidades para os advogados/políticos, nomeadamente para com os deputados com assento na ALM?
RFS – Obviamente. O exercício da profissão deve ser marcada pela independência, pelo rigor e, também, pela exclusividade. O exercício simultâneo da advocacia com tais actividades pode desvirtuar, para além do mais, o funcionamento do mercado, introduzindo nele factores concorrência desleal.

B – Já alguma vez foi “assediado” para integrar algum partido politico e/ou listas concorrentes a algum acto eleitoral? Que resposta lhes deu ou daria, se tal ocorresse?
RFS – Já. Não prescindi da minha profissão.
A política partidária é, a meu ver, o grau zero do relacionamento humano, num universo de permanente fingimento, caciquismo e autismo. E disso só alguns podem institucionalmente tolerar, aceitar e participar. E de entre eles, há larguíssimos anos, que não me incluo nem me quero incluir.

B- Foi durante quase 3 anos jornalista do Jornal da Madeira. Que se lhe oferece dizer sobre a comunicação social madeirense… nomeadamente sobre o DN?
RFS - Pasquim da Fernão Ornelas, embrulhado numa recente vaga de populismo, tabloidização e pseudo independência. Quando como principal destaque se diz que “Dispensam mimos” não há palavras que resistam.

B- JM ?
RFS - O regime e a cultura do povo superior em estado puro. Ainda assim, foi ali que noutros tempos fui jornalista, experiência da qual guardo alguma utilidade.

B- Tribuna?
RFS - Boçalidade e banalidade, em especial de alguns meses a esta parte.

B- Diário Cidade?
RFS – Isso existe?!

B – Garajau?
RFS - O anti-poder, o sarcasmo e acutilância na réstea de oxigénio que resta na garrafa.

B- RTP Madeira?
RFS – A melhor TV do povo superior e à medida das suas aspirações e necessidades.

B – Despido da toga, o que não deve ser fácil, que melhor aprecia em…
RFS - A toga é um estado de espírito que não dispo…

B – Desporto?
RFS - Para além do que não pratico, aprecio - sem poder praticar - WRC [Campeonato do mundo de ralis].

B - Prato típico?
RFS - Devo fazer dieta: não ingiro pratos típicos, que, de resto, não aprecio. De vilhoada já basta o que todos os dias somos obrigados a ver e a consumir! É um imperativo higiénico.

B- Férias?
RFS - A trabalhar. Também estas é um puro estado de espírito mais que físico.

C- Música?
RFS – Ultimamente, Il Divo. Por ofertas recentes, que agradeço, Mark Knopfler.

B- Televisão?
RFS - Presentemente e quando posso: 24 (ontem não vi, alguém gravou?...) – rtp2 -, CSI, CSI Miami e CSI NY – AXN -. Esporadicamente, Mr. House – TVI.

B- Livro?
RFS - “A insustentável leveza do ser”, de Milan Kundera. A ler, compreender e interiorizar. Já tenho saudade de voltar a lê-lo.

B- Carro?
RFS - SUBARU. Em especial, o Impreza. Quando fôr grande – e um dia sê-lo-ei! -, terei um novinho em folha.

B- Blogosfera?
RFS – Espaço de liberdade e onde é possível escolher entre o excelente e o péssimo. Essencial, é ainda assim poder escolher."