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A mostrar mensagens de Janeiro, 2006

Acalanto.

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Sim. Acalanto.

“Sopram ao vento
aventais de luz
e esqueço pequenas dores.
Deixo sombras
às margens de mim,
transfiro solidões
e apenas respiro.
A natureza já está
no meu dentro
Cálices e orquídeas
superam o que pode
ser esquecido.”
Wilmar José Matter
Foto aqui.

psst... o silêncio.

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Porque esteticamente perfeito.
A imagem e as palavras.
Em Poesia Portuguesa:

Quando a ternura
parece já do ofício fatigada,
E o sono, a mais incerta barca,
inda demora,
Quando azuis irrompem
os teus olhos
e procuram
nos meus navegação segura,
é que eu te falo das palavras
desamparadas e desertas,
pelo silêncio fascinadas
Eugénio de Andrade.

Balada.

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“Olho-a através da vidraça.
Pôs tudo da cor do linho.
Passa gente e, quando passa,
os passos imprime e traça
na brancura do caminho...”

Extracto de “Balada da Neve”,
de Augusto Gil, Luar de Janeiro

A Bíblia e a palha.

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A Bíblia, na versão do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Município de Santa Cruz. Completa palha. Sem mais palavras ou comentários: seriam inócuos e inúteis ante a total ausência de fé. Tanto mais que a dita Bíblia já existe, ao contrário do que se quer fazer crer. Concerteza que este "upgrade" deve ser já o produto da "sala de operações" e do afamado "forum" que, como prometido, vai acabar com resultados dignos de registo: a imediata suspensão do PDM. A "notícia" - ou melhor, na falta dela, a propaganda:

“O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz defende a criação de um Código da Edificação Municipal, que reunisse todos os códigos e regulamentos relativos a habitação e urbanismo. José Alberto Gonçalves acrescenta que tratar-se-ia de uma espécie de “bíblia” para o sector. O autarca diz que a ideia surge no seguimento da “Operação Arrasar”, decretada por Jardim e que tem como fim desburocratizar, ao máximo, a máquina da Administração Públ…

Despacho e requerimento de 16-1-06:

Folhetim "De Água Perdida": disponível no especial o despacho do TAFF proferido no processo cautelar nº 11/06.2BEFUN no dia 16-1-2006. E o requerimento no qual se deu conta do incumprimento da providência cautelar provisória decretada pelo Tribunal no dia 13-1-2006 e notificada via fax nesse mesmo dia às 17.30 horas.

A conta do meu tempo.

A “Conta e Tempo”. De Laurindo José da Silva Rabelo:

"Deus pede escrita a conta de meu tempo,
É forçoso do tempo já dar conta;
Mas como dar, em tempo, tanta conta,
Eu que gastei, sem conta, tanto tempo?
Para ter minha conta feita a tempo
Dado me foi bem tempo e não fiz conta.
Não quis sobrando tempo, fazer conta;
Quero hoje fazer conta e falta tempo.
Ó vós que tendes tempo sem ter conta,
Não gasteis esse tempo em passatempo.
Cuidai, enquanto é tempo, em fazer conta.
Mas oh! Se os que contam com seu tempo
Fizessem desse tempo alguma conta,
Não choravam como eu, o não ter tempo."

Visão da política urbanística.

Na retórica (?) do comum dos mortais e das suas opções pessoais e individuais gostos e estética não se discute. Deve-se aceitar e, nalguns casos, tolerar. É uma margem de liberdade e de livre arbítrio. Já na veborreia dos que assumem responsabilidades políticas, maxime responsabilidades urbanísticas e de ordenamento, é vital e imprescindível discutí-las e questioná-las. Ao invés do que se quer fazer crer, não estamos no domínio de puros voluntarismos individuais. Estamos sim ante o verdadeiro núcleo da política urbanística, no qual o Sr. Vereador com o Pelouro do Urbanismo e a Srª Câmara Municipal podem e devem disciplinar. Tornar evidente e claro o que, por exemplo, entendem - se é que entendem! - por "estética das povoações", "inserção no ambiente urbano" ou "a beleza das paisagens". E isso é - quer se goste ou não, seja cómodo ou não - optar e escolher às claras e sem mácula democrática. E escolher por uma certa estética ou noção de estética em detrime…

Mamarracho II.

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“Mamarracho”. Tem interesse. É pertinente. Por isso transcreve-se na íntegra. O original em SOBRE (voando) O TERRITÓRIO.

“Lá vem outra vez o DN agitar as águas com o tema do mamarracho do Amparo, sem na verdade ir ao fundo do problema. Ao contrário do que diz o Sr. Vereador João Rodrigues(*), o projecto não respeita o Plano de Urbanização do Amparo, por três razões principais: 1 - Em primeiro lugar porque não há nenhum Plano do Amparo. O que há é um Estudo para o Plano de Urbanização que se arrasta há pelo menos 8 anos, sem qualquer outra justificação que não seja ir aprovando projectos à vontade do freguês. 2 – Em segundo, não se trata de uma zona de alta densidade. Trata-se, de acordo com o PDM, de uma Zona Mista Habitacional e Terciária. Ou seja, uma das três centralidades previstas no PDM, que tinham como objectivo descongestionar o Centro Histórico de áreas de serviços, desenvolver uma zona de expansão da cidade de forma equilibrada, que contivesse não só habitação como serviços, …

Decisão cautelar provisória de 13-1-06.

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Folhetim "De Água Perdida" - Online, e na íntegra, a decisão cautelar provisória de proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal no processo cautelar nº 11/06.2BEFUN, no dia 13-1-2006, às 17.08 horas.
E que ordenou à Câmara Municipal do Município do Funchal e aos seus membros a imediata reposição do fornecimento de água e fixou a sanção pecuniária compulsória de 50 € por cada dia de atraso.
No folhetim, também, o documento nº 4 que instruíu a petição inicial: a citação para a execução fiscal.

Mamarracho.

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"Mamarracho vai para a frente.
Apesar dos vários protestos da população o empreendimento que está a ser construído no Caminho do Amparo obedece ao Plano de Urbanização para aquela zona.
Com 7 andares e aproximadamente 250 fogos para venda, o edifício que está a ser construído na confluência do Caminho de São Martinho com o Caminho do Amparo já é considerado a maior aberração arquitectónica da cidade. Os moradores da zona queixam-se da enorme volumetria do edifício e da falta de equilíbrio com o meio envolvente. A falta de varandas e as "grades" nas janelas minúsculas já fizeram mesmo com que o mamarracho, como é chamado, fosse comparado a uma prisão. «É inqualificável. Parece um "bunker"», acrescentou António Ferreira, residente na Nazaré.
Promovido pela empresa privada "Habitecomad, Habitações Económicas da Madeira", trata-se de um projecto de habitação a custos controlados. Como tal, ao abrigo do Programa de Habitação Económica, cabe à Investimentos …

Um fio.

"Poema Minúsculo".
De Luzia.
ando criando
coragem de malabarista
a vida
corre por um fio

O circo pode continuar.

A notícia a propósito dos POOC's faz parecer que este acaso jogado e perdido no alto mar é um verdadeiro continente: sem mar e litoral por todos os lados. Andamos todos enganados, a ilha e só do lado de lá. Pelo menos psicologica, mental e politicamente. Só assim se pode compreender que a urgência e premência da protecção e defesa do litoral não seja para ontem como, medianamente, se deveria constatar.
Isto porque os do Governo adiam, adiam e adiam. E a pretexto de coisa nenhuma. Os da Oposição porque especializaram-se em verberar, verberar e verberar e - uma vez por outra para parecer a sério - a exemplificar. E sem que se saía disto. Já agir, actuar, passar das palavras aos actos, ser consequente, isso não! É um jogo politicamente incorrecto reservado para o comum e anónimo cidadão se e quando se sentir afrontado.
Até lá, o circo e a roleta pode continuar.

Em mão.

O pessoal da Senhora Câmara Municipal passou a ser diligente. O papelzinho da água potável de Dezembro é, agora, entregue em mão, depois de bater na porta. Com um novo funcionário e tudo. Mas, ainda, parece pouco. Como, porventura, se constatará.

Os Pooc's!

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POOC vão ser este ano alvo de discussão pública.
"O partido da maioria considerou «desnecessária» a recomendação do PS ao Governo Regional para a reactivação das comissões técnicas de acompanhamento dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), suspensos há já cinco anos. O social-democrata Rui Moisés disse que ainda está a ser feito o trabalho a nível de cartografia, mas que o governo vai este ano colocar os planos à discussão. Célia Pessegueiro, do PS, lamentou a decisão e referiu que a Região não tem ainda um único plano, «com o argumento de se deixar construir».
O PS queria que o Governo Regional reactivasse as comissões técnicas para a elaboração do Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), mas a maioria não acatou a recomendação feita ao Governo Regional, chumbando na sessão plenária de ontem a intenção dos socialistas, apesar do apoio da restante oposição. Ao que tudo indica, os POOC já estão feitos, mas a oposição entende que estes foram deixados na gaveta devido …

As fotografias.

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Folhetim "De Água Perdida": As fotografias da "bondade" e "simpatia" da Senhora Câmara Municipal e do Senhor Presidente da Câmara Municipal do Município do Funchal estão online no especial.
Repare-se no lacre bem feitinho e na sua minúcia. Trabalho de mestre.

Não.

A estas horas. Já não é cansaço e sono.
Extracto de "Não". Álvaro de Campos:

"Não. Cansaço por quê?
É uma sensação abstrata
Da vida concreta —
Qualquer coisa como um grito
Por dar,
Qualquer coisa como uma angústia
Por sofrer,
Ou por sofrer completamente,
Ou por sofrer como...
Sim, ou por sofrer como...
Isso mesmo, como..."

Só ares de domingo.

Pontualmente, às 21.10 horas ligou-se a TV(I) para ver a Manela. Tá incisiva como sempre, a encostar aos arames o ministro socialista.
Dez segundos depois, fomos para Setúbal e para o doce de abelha, as colmeias, as jerberas (?) e o que mais de tradicional existe e que a 2 num programa chouriçado mostrava. Cinco minutos após, a um joguinho emocionante de snooker no Eurosport, com uma musiquinha dos sixties pelo meio de uma fabulosa colecção. E, lá mais daqui a pouco, uma noite de Rolls Royce no chic Monte Carlo, com Sarrazin e Atkinson. Tudo com seis estrelas porque a excelência paga-se.
Resultados de quê? Ah, vamos passar a pregar aos peixes como fazia o Pe. António Vieira: talvez eles, pelo menos eles, aprenderão a nadar. Ainda assim, um sorriso amarelo e Alegre por Soares ter sido recambiado, espera-se que de vez, para a reforma profunda.

Doc. nº 5 - fax de 13.1.06.

Folhetim "De Água Perdida": disponível online o documento nº 5 junto com a petição inicial do processo cautelar. Fax enviado ao Sr. Presidente da Câmara Municipal do Município do Funchal no dia 13-1-2006, às 10.23 horas a solicitar a reposição do fornecimento da água. Até hoje não mereceu qualquer resposta. Note as Notas Prévias inclusas no folhetim.
PS - A Arara (revista do DN de hoje) duvida e duvida bem. Os calotes devem ser de tal ordem que nem tecto se conseguirá ver. E, muito provavelmente, não serão de singelos 132,22 € (cento e trinta e dois euros e vinte e dois cêntimos). Ops..., são 23 cêntimos.

A peixarada.

Por dever de ofício, assitiu-se a uma assembleia de condóminos. Mudo e quedo e com ligeiras expressões de incómodo e enfado. Ao fim de duas horas, é inenarrável e inconsequente o seu resultado. E faltam substantivos e adjectivos que possam, com rigor e exactidão, dar uma pequena ideia do espectáculo que foi. Foi próprio, como já se ouviu noutras ocasiões com madalena graça, do "madeirês", exemplar ainda mais duro e surdo do "povo superior". Numa palavra: uma "peixarada à madeirense".
Os prédios sujeitos à propriedade horizontal - em acentuado incremento nas últimas décadas e anos - têm, não raras vezes, gerado um novo produto em voga: essência, por destilar, de ignorância, incompetência, manipulação e estupidez. Com especial enfâse no ínicio de cada ano e depois de um mês de boa vizinhança e fraternidade. Bem haja: o que se precisa é de mudança. Nem que seja para níveis de absoluta indigência.

Direito de cidadania de não votar.

A abstenção (do latim abstentione, s. f., acção ou efeito de abster; renúncia, privação, isenção; abstinência, continência”) é apresentada como o eterno inimigo, o papão e o fantasma. E, porém, falsa questão.
É certo que constitui um obstáculo. Mas é-o à massificação do politicamente correcto, do polidamente insensato, dos brandos costumes e da politiquice para quem vive – e sobrevive, alguns a vida inteira – da política (com p pequeno). Daquela que grassa a rodos e em todos os quadrantes: sem valores, interesseira, cinzenta, de lugares comuns, acéfala, indolor, incolor, subterrânea e dormente mas que não dorme. Não haja dúvidas que, no actual estado de ostensiva mediocridade e superficialidade, o voto – o tal dever cívico – é, também, uma preciosa ajuda, colaboração e incentivo à sua persistência e perpetuação.
A abstenção, pelo contrário, é um fôlego, uma esperança, uma resistência, um não ceder a esse mesmo estado de coisas. Tão legítimo como o voto – porque é também manifestação de …

PGD Lisboa: estatísticas de 2005.

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Ministério Público arquivou menos e acusou mais em 2005
“O Ministério Público (MP) já disponibilizou os dados estatísticos referentes a 2005. No ano passado entraram 11.366 novos inquéritos que se juntaram aos 5.366 vindos do ano anterior. 4.847 desses novos inquéritos dizem respeito a crimes contra o património, 3.891 contra as pessoas e 794 contra a vida em sociedade. Os cheques sem provisão ainda deram azo à abertura de 218 inquéritos. Foram abertos 164 processos por tráfico de estupefacientes. A comarca do Funchal foi a que registou maior volume de processos entrados (7.365) seguida de Santa Cruz (2.011) e Ponta do Sol (1.304).
Em matéria de inquéritos findos, ou seja, os que se concluíram ao longo de 2005 nos serviços do MP espalhados pelas 5 comarcas da Madeira temos que findaram 11.360 processos, 2.274 com acusação e 7.844 por arquivamento. Ou seja, foram arquivados 69% dos inquéritos e cerca de 31% tiveram fundamento de facto e de direito para serem submetidos a instrução/julgam…

Pontapé de saída.

Folhetim "De Água Perdida" - o primeiro capítulo: a petição inicial do processo cautelar. Num especial do DIRECTRIZ (vd link ao lado) e, como aí se diz, em bruto e na íntegra.

Seis estrelas.

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Impreza 06 WRC: o Rolls Royce dos ralis dá o primeiro passo no título mundial deste ano, em Monte Carlo. Já é campeão, porque é o melhor. Mas em Novembro próximo vai irradiar ainda mais Sol. E não só para o "berg".

"De água perdida".

Sobre a notícia de hoje do DN nada há a dizer, nada há a comentar. Os factos falam por si mesmos. São - pelo menos, parecem - elucidativos.
Seja como fôr, e para que todos possam ter acesso a toda a informação, publicar-se-á no DIRECTRIZ o folhetim "De água perdida". Nele será colocado online tudo quanto conste - pelo menos as peças mais significativas - do processo cautelar e da futura acção principal ou, pelo menos, o que se venha a ter conhecimento. De forma crua, em bruto, sem mais e, sempre que possível, na íntegra. É só um tanto para poder constatar que assim há-de ser.
Rogério Freitas Sousa.

Faz-se luz.

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“CMF cortou água ao advogado que mais processos tem contra edilidade
O escritório de Rogério Freitas Sousa ficou sem água potável de quinta a segunda-feira altura em que foi reposto o abastecimento.
Na passada quinta-feira, a Câmara Municipal do Funchal (CMF) cortou a água potável do escritório do advogado Rogério Freitas Sousa. O causídico é, provavelmente, o que tem mais processos administrativos contra o município liderado por Miguel Albuquerque. Na base do corte terá estado um processo de execução por uma dívida de 132,23 euros relativamente ao fornecimento de água, lixo e esgotos reportada a Abril de 2005. O causídico foi notificado desta dívida em Dezembro de 2005 tendo 30 dias para se opor, prazo que ainda decorre. Opôs-se à execução por considerar não ter recebido mensalmente o recibo da água que teria de pagar. O processo de impugnação da execução seguirá os seus trâmites.
Na última sexta-feira, face ao corte de água registado na véspera, Rogério Sousa recorreu ao Tribunal Admin…

Que ninguém.

"Pingo d'água acordou
olhou para baixo
gostou do riacho...
Sonhou ser assim
ser riacho também...
E correr, e crescer, ir além...
Ser um rio bem grande
maior que ninguém."

Jacy Pacheco, extracto de "Ambição do Pingo d'Água"

A conversão.

Alegre aceita debates, de última hora e a dois, com Garcia Pereira. Debates a dois? Com Garcia Pereira?! Quem?! O sentido de homor do único pseudo candidato da, ora esfrangalhada e dilacerada, Esquerda é de notar. Quanto mais não seja pelo que se avizinha: a conversão unânime e a subida ao céu do imenso aparelho socialista. Aquilo é que vai ser engolir sapos vivos. A começar pelo Primeiro, que vai ficar como aparenta.
PS - Há-de ser, porque não foi. A água ou a falta dela. Será amanha? Se fôr será.

Por apetecer.

Apetece a "Autobiografia".
De Manuel Maria Barbosa do Bocage.
Por razão alguma. Por apetecer:

"De cerúleo gabão não bem coberto,
Passeia em Santarém chuchado moço,
Mantido, às vezes, de sucinto almoço,
De ceia casual, jantar incerto;

Dos esbrugados peitos quase aberto,
Versos impinge por miúde e grosso;
E do que em frase vil chamam caroço,
Se o que, é vox clamantis in deserto;

Pede às moças ternura, e dão-lhe motes;
Que, tendo um coração como estalage,
Vão nele acomodando a mil peixotes.

Sabes, leitor, quem sofre tanto ultraje,
Cercado de um tropel de franchinotes?
- É o autor do soneto: - é o Bocage!"

Avé!!!

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Avé, Maria.
A chuva de lá de fora já contagia cá dentro.
Já pinga desde as 12.42 horas. Já não se anda de guarda chuva na mão para ir ao shopping e ao café...
Acabou-se o que era doce!

Diabo da mula.

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Apetecia tanto escrever. De uma vez e de sopetão. Vociferar contra ventos, tempestades e fantasmas. Apelidar quem deve ser apelidado. Esganar quem necessita prementemente de o ser. Reduzir à insignificância quem dela nunca devia ter saído ou, incompreensivelmente, saíu. Destruir, colocar tudo num era ou em ground zero.
Mas não! Maldito do cursor não avança. Não se comove nem finge, não tuge nem muge. Mais parece uma mula que só salta. E, cumulo da teimosa, só obedece à voz do dono. Raios partam o diabo da mula!...

De contador.

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Hoje, Domingo, 13.56 horas. Continua a precisar-se de água. Urgentemente.eles, seja já e também de contador. Mas não nos livra essencialmente de outros trabalhos... Serve de consolo que, agora para

Paz.

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O DIRECTRIZ - no meio das securas que, desde quinta-feira passada, o tem afligido e do que há-de agradecer encarecidamente - adoptou uma nova apresentação. Que se quis, e quer, sóbria, actual, agradável, simples e funcional. Espera-se que agrade.

FPF e a nandrolona.

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Tribunal coloca em causa análise ao doping em Portugal.
Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal que anulou, ineditamente em Portugal num caso de doping, a decisão do Conselho de Justiça da FPF e que pode revolucionar a apreciação destes casos no desporto português.

“Paulo Pereira, que sempre reclamou inocência no caso de doping a que esteve envolvido, finalmente pode respirar de alívio. O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal ilibou-o de um estigma que carrega há cerca de cinco anos e, como consequência, colocou em causa a maneira como a Federação Portuguesa de Futebol e demais organismos desportivos portugueses, têm vindo a analisar os controlos antidoping positivos. António Fontes e Rogério Sousa foram os advogados que levaram avante esta verdadeira cruzada em nome de Paulo Pereira, alegando sempre que não bastava somente que um atleta acusasse uma das substâncias proibidas que constam na tão propalada "lista negra" para ser automaticamente condenado, mas sim, tent…

Inconstância.

"Entre a vida e a morte corre um rio de esperança, ora frio, ora quente, mas sempre inconstante, que oprime e que liberta, que solta e que aperta. A quem não nos vê e não sabemos se nos ouve, sussurramos solidariedade e amor, percorremos mão na mão o mesmo caminho, pedimos para que não renuncie, para que regresse, e acendemos impotentes mas confiantes uma vela que vigiamos e protegemos do barqueiro sombrio.", inA Agenda, sob o título "Nos Cuidados Intensivos". Podendo ou não podendo, força! O trajecto também é feito assim: na inconstância. Um abraço. RFS.

Água. Precisa-se.

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P´ra galheta.

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Além de um lindo brinquedo (diminutivo: e740) - a ver se se incrementa a produtividade! -, sobra, a estas horas e ainda, um esgar sobre a opinião de João Paulo Guerra no Diário Económico de hoje. A "Morte aos Galheteiros". Ainda que só o de azeite, lá se vai a galheta.

Via rápida.

IO-RAM-DR - DRR nº 1/2006/M: prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas a que estão sujeitos os terrenos a afectar aos estudos necessários à reformulação do nó de acesso da via rápida ao Campanário.

Calheta.

"Jardim disse concordar com a suspensão para a alteração do Plano Director Municipal do município, na medida em que merece ser reposta uma nova cartografia." - Hoje no DN. O Município é o da Calheta. Sem mais comentários. Não é necessário ou útil.

Anúncio: Selecciona-se. Até 15-1-06.

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Selecciona-se ADVOGADO ou ADVOGADO ESTAGIÁRIO. Envie Curriculum Vitae para freitassousa-177m@adv.oa.pt - Fax 291.230792 - Rua da Conceição nº 71º-1ºD, 9050-026 Funchal; info@ncadvogados.pt - Fax 21.3869301 - Av. Eng. Duarte Pacheco, Emp. das Amoreiras, Torre 2, Piso 4, nº 9, 1070-102 Lisboa. Prazo: 15/1/2006. Veja em http://www.ncadvogados.pt/Noticias.htm. A aguardar publicação na Bolsa de Oportunidades do Conselho Distrital de Lisboa da OA.

Referendo.

OTA e TGV. Referendo? Concerteza. O DIRECTRIZ aprova, aplaude e milita.

Soltas.

1ª - Em pleno Sec. XXI, uma simples quebrada isola, desde há dois meses, dois sítios das freguesia do Faial e São Roque do Faial, no concelho de Santana. É o desenvolvimento e progresso acelarado na terra do "povo superior", onde porventura o mesmo está mais entranhado. A estranheza é tal facto ser noticiado ao fim de dois meses.
2ª- Voto contra si próprio na Assembleia Municipal do Município da Ribeira Brava e com o teor do efectivamente aprovado. E a independência, imparcialidade e, quiça, masoquismo. Em estado puro. É so destilar.
3ª - A vaidade mata. E quando se fala de árbitros promovidos a internacionais impressiona. Já não basta apitar como fez com o Gil - num país decente estaria já nos regionais -, agora quer o mundial. De boleia, era melhor fazer-se a Marte.

Licenciamentos.

A "Madeira é a única região do país que manteve variação média positiva de 12 meses (1,4%); a média nacional é de -7,2 por cento.
O número de edifícios licenciados pelas câmaras municipais da Região Autónoma da Madeira caiu cerca de 33%, quando comparados os valores de Junho e Novembro de 2005. Numa análise dos dois meses, passou-se de 104 licenciamentos para 70, segundo os últimos dados divulgados, ontem, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os valores dos outros meses intermédios foram: Julho (103), Agosto (102) e Outubro (100), com destaque para Setembro, com 119 licenciamentos. Por causa desta quebra no 11º mês do ano passado, a média que estava acima das 105 licenças camarárias, ficou "estragada", caindo para as 99,6. O "descarrilamento" registado em Novembro só será confirmado posteriormente, já que os dados ainda são «preliminares», diz o INE. A Madeira é, no entanto, a única região que obteve números positivos, com uns claros 1,4% de variação mé…

Rio Frio.

A saga do aeroporto da OTA, no Portugal Diário. "Rio Frio" parece que ganhou à OTA até 1999. Agora, ao que consta, para Rio Frio está projectado e em vias de aprovação um empreendimento de luxo de 1500 ha - no local que seria para o aeroporto! Com revisão do PDM de Palmela e tudo. Não há miséria que não dê em fartura. Em especial, no terceiro mundo.
PS - Deve ler-se a informativa reportagem no DN sobre "Rotundas Perigosas" e a sua (in) segurança.

Cetáceos, vinhos e retribuição mínima

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IO-Estado-DR- A 6: DL 9/2006 que aprovou o Regulamento da Actividade de Observação de Cetáceos nas Águas de Portugal Continental. Hoje: DLR nº 2/2006/M: adapta o DL n.º 212/2004, de 23-8 que estabelece a organização institucional do sector vitivinícola; DLR nº 3/2006/M valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM.

A Agenda.

Novo blog: a consultar e colocar nos favoritos. Link ao lado.

Em defesa do julgado (III)

Entre os tribunais, primus inter pares é o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Primeiro nos privilégios, primeiro nos deveres, até porque, geralmente, termina no veredicto do Supremo a possibilidade de recurso. O STJ é desde 1822 a instituição judiciária mais elevada do país. Na actual organização judiciária, o STJ é o órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais. Em regra apenas conhece de matéria de direito e é constituído por quatro Secções Cíveis, duas Secções Criminais e uma Secção Laboral. O acesso ao cargo de juiz do Supremo Tribunal de Justiça faz-se por concurso curricular de mérito aberto a juízes-desembargadores, que são os juízes dos Tribunais de Relação, a magistrados do Ministério Público e a outros juristas de mérito, na seguinte proporção para cada cinco vagas: três para os primeiros, uma para os segundos e outra para os terceiros. O quadro dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça é, presentemente, de 60 conselheiros.Nem sempre porém os argumentos do Supremo sã…

Haja vergonha!!!

I.- A notícia infra é um manancial de incompetência, irresponsabilidade e inaptidão para o exercício das funções públicas e para a prossecução dos interesses públicos que estão cometidos ao Município da Calheta e à Região Autónoma da Madeira por parte de todos os aí visados. Andaram todos a dormir, entretidos em pura politiquices e a fazer um PDM como quem cozinha uma sopa de pedra. Deviam ser todos demitidos, os respectivos órgãos dissolvidos e impedidos de exercerem quaisquer funções formalmente públicas à custa do erário público. E aos funcionários públicos só lhes pode ser instaurados os respectivos processos disciplinares. Haja vergonha!!!
II.- Neste completo absurdo – que, pelo que se nota, todos acham esquizofrenicamente normal e aceitável -, onde pára a folclórica e verborreica Oposição - Bloco de Esquerda, PCP, PS e mesmo PP?! Que fizeram quando os “eleitos” do PSD assim procederam? Também ajudaram à festa? E se não ajudaram por que razão não reagiram??? Ninguém lhes ouve pio …

Calheta revê PDM nove meses depois.

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"Medida justificada com o factos dos órgãos anteriores não terem analisado a fundo o documento. A Calheta não tinha um Plano Director Municipal em condições quando foi aprovado". A declaração é do Presidente da Câmara, Manuel Baeta, que assim clarifica, ao DIÁRIO, a razão de ser favorável à aprovação da suspensão do documento em Assembleia Municipal, realizada a 30 do passado mês de Dezembro. O edil explica que depois da ratificação do PDM, relembre-se, há cerca de nove meses, neste mesmo órgão, "tanto os deputados, como toda a Câmara, anteriormente, não tiveram o tempo suficiente para analisar profundamente o Plano como este mereceria". Em questão, estão "ferramentas" que Manuel Baeta afirma estarem desajustadas e principalmente desactualizadas à realidade do concelho. A lacuna é diagnosticada pelo próprio: "A ausência de estudos de caracterização municipal, a falta de documentos que não estão de acordo com o POTRAM (Plano de Ordenamento do Territór…

De carreira (II).

Quatro notas de carreira: 1ª - A atitude do ex-director regional dos assuntos culturais é de salutar, colocando os pontos nos ii e tirando de cima de si quaisquer suspeitas. Raríssimo. 2ª -"A DRAC não tem poderes para dar pareceres finais e vinculativos, mas sim o gabinete do secretário que, em última análise, os homologa ou não». dixit o Sr. Secretário Regional do Turismo e Cultura!?? 3ª - Os irmãos Chaves, segundo afiança Fernando de seu nome, não são "patos bravos". Ficamos todos satisfeitos e contentes com essa garantia. 4ª - Ontem o Sr. Vereador dizia que a DRAC deu "o seu parecer favorável". Hoje, parece que, afinal, já são dois pareceres. É o dom da multiplicação.

Em defesa do julgado (II)

Para obter a paz social o juiz necessita saber convencer as partes, designadamente a parte vencida porque como alguém já observou a motivação da decisão é também um pedido de desculpas à parte vencida. Por isso, depois de ditar o direito que dá e que tira, as decisões do tribunal devem procurar convencer as partes da justiça do direito a que se chegou. Se num primeiro momento são as partes que procuram convencer o juiz sob pena de verem a acção naufragar, num segundo momento é o juiz que tem que motivar a decisão a que chegou, sob pena de ver a mesma ferida por um tribunal superior. Dirige então o juiz a sua argumentação em especial para a parte vencida mas também para o publico em geral, donde o dever acessório de por todos ser.
Entre os tribunais, primus inter pares é o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Primeiro nos privilégios, primeiro nos deveres, até porque, geralmente, termina no veredicto do Supremo a possibilidade de recurso. O STJ é desde 1822 a instituição judiciária mais e…

De goleada.

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Cavaco, que não entusiama nem o menino jesus, à primeira volta. Chapa 60%. É só uma sondagem (noticiada no Portugal Diário). Para quem tinha dúvidas metódicas sobre o absurdo de certa candidatura representativa(?) da terceira idade folclórica, aí tem a resposta. É o resultado do seu empenho, denodado esforço e persistência em atirar aos seus próprios pés e aos patos (até com a imprensa já se pega...). Assim, pelo menos, vai de goleada e satisfeitíssimo. Adeus. PS - O "Sr. Silva", de mãos dados com quem assim o desconsiderou, anda neste fim de semana pela terra do "povo superior".

Desotar.

O Aeroporto da Ota é "um bebé coxo e raquítico"!!! Diz Reis Borges - especialista em Obras Públicas e Transportes - ao Portugal Diário, onde aponta a falta de estudos climatéricos (falta de estação meteorológica de monitorização automática) e questões técnicas e de segurança (proximidade da Serra de Montejunto) não consideradas na escolha coxa do Primeiro e do Governo. Melhor seria, talvez, desotar.

De carreira.

A construção na Rua da Carreira e de carreira (parece já concluído) - e os ditos moradores e “algumas personalidades ligada à cultura”(?) só falam! -, motiva hoje as seguintes passagens no DN: 1ª “O imóvel, pertencente à sociedade empresarial "Irmãos Chaves", respeita o Plano Director Municipal e não excede a volumetria prevista na lei, tendo os quatro pisos como outros edifícios implantados na Rua da Alegria e da Carreira, razão pela qual o projecto foi aprovado”. – A lenga lenga do Sr. Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Município do Funchal parece a simples leitura da “chapa sete” dos alvarás de licenças de obras. Todos eles dizem, sem excepção, isso mesmo. E é o que se vê. 2ª “Eu não comento actos da administração pública. Além disso, o parecer foi dado à CMF pela Secretaria Regional do Turismo e Cultura, com a tutela desta área. E nada mais há a dizer.”, Director Regional dos Assuntos Culturais (DRAC) – Mas que candura e insensatez! Devia e tem a obrigação de c…

Em defesa do julgado (I).

As decisões do tribunal mais que vencer devem procurar convencer. Vencer algo ao alguém apresenta uma conotação imediata com o uso da força, ainda que pelo efeito de um belo e muito apaixonado discurso. Convencer, no âmbito de um processo judicial, consiste na apresentação e troca processual de argumentos persuasivos. Há uma diferença de grau entre vencer e convencer. Pode-se vencer um publico através da retórica mas convence-se um adversário através da dialéctica. Em certo sentido, a vitória da democracia é a vitória da dialéctica. No direito processual, excepto em caso de revelia, nunca se discursa antes de se dialogar. Antes de tudo, dialoga-se/articula-se de facto e de direito e só se passa à fase discurso/alegações finais depois de o outro ter tido a sua oportunidade de apresentar os seus argumentos. Depois do contraditório, o juiz dita o direito. Se o objectivo do processo fosse um argumento, vencedor seria o juiz que o encontra ou acolhe, defende e usa. Mas o objectivo do proce…

Ponto de corda.

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Lá se vai o bordado e o ponto de corda.
Ainda que já só o seja de nome. E Memória.

Cabotagem e Orçamento.

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IO-Estado-DR- Hoje: i) DL nº 7/2006 que estabelece o novo regime jurídico aplicável à cabotagem marítima; ii) DL nº 8/2006: transpõe a Directiva n.º 2004/43/CE de 13-4 atinente aos métodos de colheita de amostras e de análise para o controlo oficial dos teores de aflatoxina e de ocratoxina A nos géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças jovens; iii) Acórdão STJ nº 2/2006 que fixou a seguinte jurisprudência: “O crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção previsto no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro, consuma-se com a disponibilização ou entrega do subsídio ou subvenção ao agente”. RAM-DR- DLR nº 21-A/2005/M: Orçamento da RAM.

A poesia do fogo.

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Brevissímas:
1ª - Vilarlombo, mulher de César ou como o Município do Funchal faz poesia e cria novas farpas. Pura criação literária. Afinal, a cultura também é assunto municipal. 2ª - O Sr. Presidente da Câmara Municipal do Município de Santa Cruz vai de fórum, em reflexão urbanística, até Março. Pelo menos discute-se, debate-se e debate-se – já se está a ver o filme! – para, através de “um debate” e de uma “clarificação sobre o Plano Director Municipal em vigor”, consumar-se a assunção do betão e a efectiva e total capitulação do PDM, com uma sua ilegal revisão. Descobriu-se o fogo. PS - Menos uma a voar é má notícia. Por todas as razões.

Forest Focus

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IO-Estado-DR- Hoje: i) DL n.º 4/2006: altera o DL 25/2005, de 28-1, relativo às condições de comercialização do bacalhau; ii) DL nº 5/2006: estabelece as regras gerais de aplicação em Portugal do Regulamento (CE) n.º 2152/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro, designado por Forest Focus. RAM-DR- DLR nº 1/2006/M que estabelece o regime de autorização da instalação e a modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e de comércio por grosso em livre serviço e a instalação dos conjuntos comerciais.

ADSE, OE e outros

IO-Estado-DR- A 30: i) DL nº 234/2005 que introduz alterações no funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE; ii) DL nº 235/2005: altera o regime de aposentação e de disponibilidade do pessoal de investigação criminal e de apoio da Polícia Judiciária; iii) DL nº 236/2005 que transpõe a Directiva nº 2004/26/CE, do PE do Conselho, de 21-4, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias; iv) DL nº 237/2005: cria a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica; v) Lei nº 60-a/2005: Orçamento de Estado. A 2: i) DL nº 1/2006 que transpõe Directiva n.º 2003/66/CE da Comissão, de 3-7, atinente à indicação do consumo de energia eléctrica, por meio de etiquetagem, de frigoríficos, congeladores e respectivas combinações; ii) O acórdão STJ nº 1/2006 fixou jurisprudência no sentido da “falta de interrogatório como arguido, no …
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