Os Pooc's!

POOC vão ser este ano alvo de discussão pública.
"O partido da maioria considerou «desnecessária» a recomendação do PS ao Governo Regional para a reactivação das comissões técnicas de acompanhamento dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), suspensos há já cinco anos. O social-democrata Rui Moisés disse que ainda está a ser feito o trabalho a nível de cartografia, mas que o governo vai este ano colocar os planos à discussão. Célia Pessegueiro, do PS, lamentou a decisão e referiu que a Região não tem ainda um único plano, «com o argumento de se deixar construir».

O PS queria que o Governo Regional reactivasse as comissões técnicas para a elaboração do Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), mas a maioria não acatou a recomendação feita ao Governo Regional, chumbando na sessão plenária de ontem a intenção dos socialistas, apesar do apoio da restante oposição. Ao que tudo indica, os POOC já estão feitos, mas a oposição entende que estes foram deixados na gaveta devido ao interesse de «um “lobby” poderoso». A bloquista Violante Matos referiu que os POOC foram «congelados» há mais de cinco anos, por forma a permitir a «construção e ocupação selvagem» de uma parte muito significativa da costa. O comunista Leonel Nunes corroborou a afirmação da deputada do BE, dizendo que, se estes planos existissem, «com certeza que não surgiria aquilo que há pouco tempo aconteceu no Cais do Carvão, onde, inclusive, sem qualquer identificação, já se começou uma construção». Também na mesma linha de pensamento, Cabral Fernandes, do CDS/PP, referiu que os POOC estão na gaveta devido a interesses económicos. Apesar de todos os argumentos apresentados pelos partidos da oposição, a maioria decidiu inviabilizar a recomendação dos socialistas, por a considerar «desnecessária». A justificar o chumbo, Rui Moisés disse que os técnicos estão a trabalhar nos POOC, nomeadamente no que diz respeito à cartografia. «Há planos que se transformam e que é preciso actualizar», justificou, adiantando, no entanto, que o governo está a trabalhar nos planos e que vai pôr à discussão ainda este ano. A socialista Célia Pessegueiro lamentou a posição do PSD sobre esta matéria, pois, no seu entender, aquele partido «não teve a coragem» de recomendar ao Governo Regional que cumprisse com a lei. A deputada apontou o facto de algumas regiões do País já irem na segunda geração dos POOC, enquanto a Região não tem ainda um único plano, «com o argumento de se deixar construir». Hoje no JM.
Veja, os anteriores posts "Pooc's? Eram", "O cantinho do blog" e "Vamos protestar".