Mamarracho II.

“Mamarracho”. Tem interesse. É pertinente. Por isso transcreve-se na íntegra. O original em SOBRE (voando) O TERRITÓRIO.

“Lá vem outra vez o DN agitar as águas com o tema do mamarracho do Amparo, sem na verdade ir ao fundo do problema. Ao contrário do que diz o Sr. Vereador João Rodrigues(*), o projecto não respeita o Plano de Urbanização do Amparo, por três razões principais: 1 - Em primeiro lugar porque não há nenhum Plano do Amparo. O que há é um Estudo para o Plano de Urbanização que se arrasta há pelo menos 8 anos, sem qualquer outra justificação que não seja ir aprovando projectos à vontade do freguês. 2 – Em segundo, não se trata de uma zona de alta densidade. Trata-se, de acordo com o PDM, de uma Zona Mista Habitacional e Terciária. Ou seja, uma das três centralidades previstas no PDM, que tinham como objectivo descongestionar o Centro Histórico de áreas de serviços, desenvolver uma zona de expansão da cidade de forma equilibrada, que contivesse não só habitação como serviços, comércio, equipamento público, zonas verdes, etc. Tudo ao contrário do que está a acontecer. Tem-se assistido nos últimos 5/7 anos à ocupação daquela parte do território apenas com habitação, algum comércio residual, um centro comercial, sem equipamentos públicos e sem serviços públicos ou privados. 3 – Em terceiro lugar, a construção não tem a apenas 7 pisos, havendo situações com 8 pisos e pontualmente 9!

Por outro lado convém lembrar que esta classe de espaços faz depender o licenciamento de novas construções da realização de Plano de Pormenor art. 26º do PDM. No caso de não haver Plano de Pormenor deve-se recorrer à alínea b) do ponto 4 do art. 13º do PDM os índices de construção permitidos para a zona são limitados a 70% do previsto para essa classe de espaço. O que me leva a dizer que todas as construções já edificadas nos sítios do Amparo, S. Martinho, Piornais e uma parte da Ajuda, violam o PDM.Ora, pegando neste último argumento e no número de pisos, conclui-se que o problema daquele empreendimento não é uma questão estética, mas sim um problema de densidade construtiva que, agravada pelo facto das infra-estruturas viárias e paisagísticas do tal futuro Plano, serem inexistentes(**), contribuem para que o edifício se apresente algo desenquadrado da sua envolvente. De passagem se diga que existem outros na zona em iguais circunstâncias urbanísticas e, na minha opinião, de estética e soluções arquitectónicas muito duvidosas. Mas esta última parte é relativa porque é uma questão de gosto. Mas o gosto não se discute. Ou, se se discute, então vamos discutir as centenas de mamarrachos que se têm construído nesta cidade e que só têm contribuído para a sua desqualificação.
Se a senhora jornalista quisesse trabalhar a sua noticia nestes pressupostos, em vez de dar voz ao gosto dos outros, então teria todo o prazer em a ajudar.
(*) O Sr. eng. não tem óbviamente culpa da forma como se tem construido a cidade até agora.
(**) Infelizmente, ao contrário do que seria desejável, a urbanização do território do Funchal tem sido feita com a construção de edifícios primeiro que a construção de infraestruturas. O resultado é um espaço público desqualificado, sem áreas verdes, com passeios de 1,20m não havendo qulquer gestão entre o espaço público e espaço privado, onde o promotores privados são obrigados a construir os espaços público e evidentemente o fazem cada um à sua maneira.”