Visão da política urbanística.

Na retórica (?) do comum dos mortais e das suas opções pessoais e individuais gostos e estética não se discute. Deve-se aceitar e, nalguns casos, tolerar. É uma margem de liberdade e de livre arbítrio. Já na veborreia dos que assumem responsabilidades políticas, maxime responsabilidades urbanísticas e de ordenamento, é vital e imprescindível discutí-las e questioná-las.
Ao invés do que se quer fazer crer, não estamos no domínio de puros voluntarismos individuais. Estamos sim ante o verdadeiro núcleo da política urbanística, no qual o Sr. Vereador com o Pelouro do Urbanismo e a Srª Câmara Municipal podem e devem disciplinar. Tornar evidente e claro o que, por exemplo, entendem - se é que entendem! - por "estética das povoações", "inserção no ambiente urbano" ou "a beleza das paisagens".
E isso é - quer se goste ou não, seja cómodo ou não - optar e escolher às claras e sem mácula democrática. E escolher por uma certa estética ou noção de estética em detrimento de outra. Opção material e essencialmente Política, com a consequente e necessária redução da margem de livre apreciação dos órgãos licenciadores.
Esta é a opção verdadeira entre quem tem visão da política urbanística e quem a reduz a problema de singela e estrita legalidade administrativa, porque tudo o mais - violação de PDM, aplicação de planos de urbanização inexistentes, etc. - é matéria que a esta respeita.
E ou se tem a dita visão urbanística ou não se a tem. Os actuais responsáveis municipais, ao dizer o que dizem, mostram à saciedade que não a têm!
O que é sempre mais cómodo e conveniente. Não optam publicamente. E, em consequência, não são questionados. Mas todos os dias, de forma avulsa e na penumbra dos gabinetes, escolhem e impõem uma estética e beleza dignas de um filme de terror. É assim a qualidade da política urbanística.

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