Desobediência, até amanhã...

Lê-se no DN de hoje, no seguimento de tomadas públicas de posição, que o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Município do Funchal “desobedeceu” ao TAFF e estranha o DIRECTRIZ a falta de rigor - da imprensa - e de esclarecimento - do visado.
Se se bem entende, do que se trata é de, em face um processo cautelar de suspensão de eficácia, deitar mão de resolução fundamentada, prevista no artigo 128º do Código do Processo dos Tribunais Administrativos (CPTA), em ordem a permitir a continuação da execução do acto administrativo suspendendo. Essa opção, ao contrário do que se afirma, é totalmente legítima por parte do Município e dos seus órgãos. E não consubstancia qualquer “desobediência” em si mesma. Pelo menos, até que o Tribunal sobre a sua bondade (da resolução fundamentada) tome posição.
PS - Ja se leu a imprensa oficiosa - pelo menos, as gordas! - e notícia, verdadeira notícia, seguramente que há-de ser publicada amanhã. A oficiosidade também sofre com estados "de ponte". E, sendo assim, até amanhã.

Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

Consequência inconsequente.

O Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal do Município do Funchal à RDP, hoje às 8.30 horas e a propósito dos bombeiros e protecção civil: "...deliberação da Assembleia Municipal e, consequentemente, da Câmara Municipal...". Ficamos sem perceber qual a consequência do quê: se a deliberação da CM da da Assembleia Municipal ou vice-versa. Resumindo, é a consequência inconsequente. PS - Diga-se que deliberações existem da AM que dependem de prévia proposta da CM, que, assim de cor, parece ser o caso.
Ler mais

anular-se

Imagem
    Amar é, no essencial, aceitar-se a si mesmo. Toda a fuga, guerra e luta (interna e externa, consciente ou inconsciente) que lhe é inerente e consequente (consigo, com os outros, com tudo e até com a sua alma ou com as pedras da calçada) é, antes de mais e antes de tudo, uma não aceitação. Até porque nenhum ser pode dar genuinamente o que não tem, o que não sente ou o que não É. Quando assim alguém tenta - e é o que mais se vê e assiste! - nenhum acto existencial genuíno ou verdadeiro de dar realiza e materializa. Aí limita-se irresponsavelmente a anular-se. E esse é um direito que, de forma simples, não lhe assiste.  
Ler mais

raiar

Imagem
    Certas Luzes - muito raras e muito simples - são aquilo que são. E fazem o que são: iluminam. Simplesmente, limitam-se a iluminar e, dando, a trazer a cor das estrelas à escuridão. Num sorriso, num olhar, num gesto, num brilho ou num arrepio involuntário. É a incomesura destes gestos que as revelam, as manifestam. E se as reconhece, para conforto e sossego último, que não tem já nome; só um avolumar que transforma um amanhecer num raiar e um gotejo num oceano.  
Ler mais

ame.

Imagem
    Ame. Limite-se simplesmente a amar no incondicional, a si mesmo, ao outro, a tudo o que a existência nos oferece, simplesmente por oferecer. Ame. Limite-se a sentir, a aceitar e a ser, a cada instante, de forma total e  integral. Não julgue seja o que for. Dê o amor que nutre e que o alimenta o melhor que sabe e faça-o mais loucamente que sente, o mais genuinamente e natural que possa. Surpreeenda-se a surpreender. Não desconsidere, não desvalorize nem menospreze a Luz do Amor de outro Ser para consigo. Não cometa essa injustiça e desamor a quem o ama, muitas das vezes bem mais que você próprio. Pode estar aí a tábua de salvação, ainda encoberta no lodo do lamaçal, escondida no quarto minguante da Lua que se não revela ou na nuvem cerrada que parece desviar o raio de Sol.  
Ler mais

aceite-se.

Imagem
    "No momento que se aceita a si próprio, fica aberto, fica vulnerável, fica receptivo. No momento em que se aceita a si próprio, deixa de haver necessidade de qualquer futuro, porque deixa de haver necessidade de aperfeiçoar seja o que fôr. Então tudo é bom, e então tudo é bom tal como é. E nesta mesma experiência, a vida começa a tomar novas cores e nasce uma nova musica.   Se se aceitar a si próprio, passara a aceitar tudo. Se se rejeitar a si próprio, basicamente estará a rejeitar o Universo; a existência. Se se aceitar a si próprio é porque aceitou a existência. E então não haverá mais nada a fazer do que alegar-se, celebrar. Não haverá e lugar para o azedume, não haverá lugar para o rancor; sentir-se-á agradecido. E a vida será boa e a morte será boa, e a alegria será boa e a tristeza será boa, e estar na companhia dos que lhe são queridos será bom e estar sozinho será bom. E tudo o que acontecer será bom porque sai do todo. (...) Aceite-se a si próp...
Ler mais