Fundos estruturais (irs e educação).

IO - Foi publicado a 15: UEJOCE: Regulamento (CE) nº 2035/2005 da Comissão. Altera o regulamento CE 1681/94 relativo às irregularidades e recuperação dos montantes pagos indevidamente no âmbito do financiamento das políticas estruturais. Organiza sistema de informação. EstadoDR: Portaria nº 1287/2005: aprova os impressos de IRS. Portaria nº 1288/2005: regulamenta o livro de reclamações. RAMJORAM: A 12, Portaria nº 151/2005 da SRE: regime de acumulação de funções e actividades dos educadores de infância e professores.

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