Urbanismo - "cidade dos "horrores"".
Veja-se os excertos da notícia(?) do DN sobre o urbanismo no Município do Funchal e do afirmado (sempre em discurso indirecto) pelo Sr. Vereador do pelouro:
i)- “A política de Urbanismo na Câmara do Funchal é outra. João Rodrigues, o novo vereador do pelouro, optou por concluir as quase duas dezenas de planos que estão pendentes na autarquia. Assim, explica o autarca, será melhor para todos. Proprietários de terrenos, promotores e o próprio departamento municipal de Urbanismo.” ii)- Conclusão essa essencial “à boa gestão municipal, evitando confusões e chumbos desnecessários em reunião de vereadores. Ou seja, o novo titular do pelouro quer, ao impor regras específicas sobre densidade de construção, áreas verdes e áreas para comércio e equipamentos, esclarecer todos os intervenientes.” iii)- “Os proprietários saberão o valor das terras e para os promotores será mais fácil saber o que podem ou não fazer nos terrenos. Até o Departamento de Urbanismo terá o trabalho mais facilitado porque terá à disposição instrumentos claros, com regras específicas para cada parte do concelho. Assim, corta-se pela raiz a especulação e a tentação de exceder os índices de construção impostos pelo Plano Director Municipal.” iv)- “O novo vereador do Urbanismo decidiu rever alguns dos planos, passando-os de pormenor a planos de urbanização.” Ou seja, o novo vereador quer ordem no território sem, no entanto, acabar com a criatividade. Como lembra, cada arquitecto tem a sua leitura do espaço, projecta consoante a sua visão e a sua criatividade. A aprovação dos projectos caberá, depois, ao Departamento (que tem arquitectos).” Estarrecido e estupefacto, o DIRECTRIZ faz-se notar:
1º - “Reunião de vereadores”? Quais? Da entourage que rodeia o Sr. Vereador? Ou será do órgão executivo colegial do Município, Câmara Municipal, no qual tem assento o Presidente da Câmara e os vereadores? A ser assim, o actual titular do órgão Presidente da Câmara Municipal a ser tratado como mais um vereador revela... polidez.
2º - "Regras claras para “todos os intervenientes”? Então o PDM não vigora em todo o território do Município do Funchal? E deste não consta as opções do mesmo Município quanto a densidade de construção, áreas verdes e áreas para comércio e equipamentos? Ou, mesmo que não conste do PDM, não constam de outros diplomas aplicáveis, que ninguém pode ignorar, começando pelo Sr. Vereador. Quais os intervenientes que não sabem ler ou são míopes que se confundem ou querem confundir? E quem, nos meios dos milhões da construção, não tem dinheiro para se assessorar juridica e tecnicamente? Ou será que quer-se confundir o inconfundível?
4º - "Corta-se a especulação pela raiz"? Mas a especulução tem alguma a ver c0m a efectiva e real aplicação dos normas dos planos, sejm do PDM, dos PP (Pormenor) ou PU (Urbanização)? Obviamente que não, mas já com o inverso (com a não aplicação) seguramente que sim. E com "habitos" e cegueiras.
5º - Mudança dos planos? Operações de cosmética? E até lá, o PDM há-de ser letra morta? No meio de tanta falta de esclarecimento e confessada confusão?
6º - Ao Sr. Vereador é exigível, porque desempenha tais funções, competência e bom senso. E não puros voluntarismos e inconsequência.
7º - Triste serviço do DN: a notícia é seguramente para ignorantes. Mas não seguramente para os ditos "intervenientes".
i)- “A política de Urbanismo na Câmara do Funchal é outra. João Rodrigues, o novo vereador do pelouro, optou por concluir as quase duas dezenas de planos que estão pendentes na autarquia. Assim, explica o autarca, será melhor para todos. Proprietários de terrenos, promotores e o próprio departamento municipal de Urbanismo.” ii)- Conclusão essa essencial “à boa gestão municipal, evitando confusões e chumbos desnecessários em reunião de vereadores. Ou seja, o novo titular do pelouro quer, ao impor regras específicas sobre densidade de construção, áreas verdes e áreas para comércio e equipamentos, esclarecer todos os intervenientes.” iii)- “Os proprietários saberão o valor das terras e para os promotores será mais fácil saber o que podem ou não fazer nos terrenos. Até o Departamento de Urbanismo terá o trabalho mais facilitado porque terá à disposição instrumentos claros, com regras específicas para cada parte do concelho. Assim, corta-se pela raiz a especulação e a tentação de exceder os índices de construção impostos pelo Plano Director Municipal.” iv)- “O novo vereador do Urbanismo decidiu rever alguns dos planos, passando-os de pormenor a planos de urbanização.” Ou seja, o novo vereador quer ordem no território sem, no entanto, acabar com a criatividade. Como lembra, cada arquitecto tem a sua leitura do espaço, projecta consoante a sua visão e a sua criatividade. A aprovação dos projectos caberá, depois, ao Departamento (que tem arquitectos).” Estarrecido e estupefacto, o DIRECTRIZ faz-se notar:
1º - “Reunião de vereadores”? Quais? Da entourage que rodeia o Sr. Vereador? Ou será do órgão executivo colegial do Município, Câmara Municipal, no qual tem assento o Presidente da Câmara e os vereadores? A ser assim, o actual titular do órgão Presidente da Câmara Municipal a ser tratado como mais um vereador revela... polidez.
2º - "Regras claras para “todos os intervenientes”? Então o PDM não vigora em todo o território do Município do Funchal? E deste não consta as opções do mesmo Município quanto a densidade de construção, áreas verdes e áreas para comércio e equipamentos? Ou, mesmo que não conste do PDM, não constam de outros diplomas aplicáveis, que ninguém pode ignorar, começando pelo Sr. Vereador. Quais os intervenientes que não sabem ler ou são míopes que se confundem ou querem confundir? E quem, nos meios dos milhões da construção, não tem dinheiro para se assessorar juridica e tecnicamente? Ou será que quer-se confundir o inconfundível?
4º - "Corta-se a especulação pela raiz"? Mas a especulução tem alguma a ver c0m a efectiva e real aplicação dos normas dos planos, sejm do PDM, dos PP (Pormenor) ou PU (Urbanização)? Obviamente que não, mas já com o inverso (com a não aplicação) seguramente que sim. E com "habitos" e cegueiras.
5º - Mudança dos planos? Operações de cosmética? E até lá, o PDM há-de ser letra morta? No meio de tanta falta de esclarecimento e confessada confusão?
6º - Ao Sr. Vereador é exigível, porque desempenha tais funções, competência e bom senso. E não puros voluntarismos e inconsequência.
7º - Triste serviço do DN: a notícia é seguramente para ignorantes. Mas não seguramente para os ditos "intervenientes".
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