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Até a pouca vergonha tem limites: os da total insensatez e do absurdo. Então não é que srs. procuradores do Ministério Público do DIAP do Porto que investigaram o dito processo “Apito Dourado” candidataram-se, na lista do inenarrável sr. Parca [ ops, o lindo nome do meio ], à Direcção da FPF, na qual também se candidatavam arguidos no mesmo processo crime, nomeadamente o sr. da Arbitragem. Vamos lá ver se se percebeu: o srs. Procuradores investigavam, ou pelo menos, tentavam investigar, e, já agora e por passo de mágica, iam juntinhos – investigadores e investigados/arguidos de crimes de corrupção desportiva -, de braço dado, para o albergue chamado FPF, sob a égide do sr. Parca. E faziam-se, todos bem entrenhados, às jantaradas, viagens, subsídios e outros quejandos que o mundo e o submundo do futebol gera, protege e incentiva. Esperar-se-ia que, no mínimo, já tivessem sido instaurados processos disciplinares ao ditos srs. procuradores e que os mesmos tivessem sido já suspensos de tod...

O directriz adorou e nem teve tempo para poder assistir às ondas de choque, a nível nacional, diga-se na imprensa nacional [televisão, rádios, jornais, etc.], causadas pela bombástica notícia do Tribunal Administrativo e Fiscal ter declarada nula a sanção aplicada à Associação Desportiva de São Vicente de perda de 3 pontos e descida de divisão. É o país virtual que temos, levado ao colo pela imprensa, outrora terrível e hoje domesticada que nem cordeirinho manso. Só se espera que não seja para o sacrifício. Mas se fôr, ter-se-á tanta pena deles - cuitados! - que só se baterá palmas.

Efabulação: "s. f., acto ou efeito de efabular; disposição dos factos que constituem o enredo de um romance; o m.q. fabulação"; Fabulação: "s. f., acto ou efeito de fabular; narrativa fabulosa; novela; trabalho de imaginação; moral da fábula". É assim a definição. Não da efabulação em si mesma mas da constante invariável. Haja imaginação!

Para alívio dos pecados do dia, sair-se-á a desoras. Provar-se-á um, estranhamente, oferecido " Villiger Premium Petit" [100% Cuba Filler]. E alienar-se-á, mais do que a vontade, o nada que ela, dia após dia, intrinsecamente é.

Passada quase uma semana, ainda atónito se está com o desusado número de planos de urbanização e de pormenor - alguns também chamados de projectos urbanos - em elaboração, alteração da alteração e em lançamento no Município do Funchal. O que vale - ainda que seguramente muito pouco - é que tal fúria desplanificadora é só para inglês ver. Ou mais propriamente, para o terceiro mundista povo superior ver. Não há fartura que não dê em misera!

Os Srs. que administram este blog - sim, porque leitores, leitores nem o seu autor! - já estranham: tanto silêncio. Nem o diabo de um postzito por semana ali vai bater?!. E tanto é que já enviaram uma sugestão: ou o seu blog é actualizado ou é colocado em off . Uns queridos os fulanos do Blogger, ou melhor do Google!!! Mas pensando bem e profundamente, o Directriz , entre o silêncio da sua vontade e o silêncio da vontade dos outros, prefere ainda assim o primeiro. E por isso, para não se dizer que nada se actualiza, aqui vai para se achar que nada se diz.

O último compromisso .

Ops!!!

Um advogado ia distraído a conduzir quando, num sinal STOP, passa sem parar, mesmo em frente a uma brigada da GNR. É imediatamente mandado parar e numa atitude perfeita de chico-esperto pensa logo numa forma de se safar. Agente - Boa tarde. Documentos se faz favor. Advogado - Mas porquê, Sr. Agente? Agente - Não parou no sinal de STOP ali atrás. Advogado - Eu abrandei, e como não vinha ninguém... Agente - Exacto. Documentos se faz favor. Advogado - Mas qual é a diferença entre abrandar e ter de parar? Agente - A diferença é que a lei diz que num sinal de STOP deve parar completamente a viatura. Documentos se faz favor. Advogado - Ouça proponho-lhe o seguinte: se conseguir explicar-me a diferença legal entre abrandar e parar eu dou-lhe os documentos e pode multar-me. Senão, deixa-me ir sem multa . Agente - Muito bem, aceito. Pode fazer o favor de sair da viatura? O Advogado acede e é então que o Agente retira o seu cacetete e desata a desancá-lo violentamente, como mandam as regras. E o...

Quando se julgava que o povo superior era militantemente avesso ao Estado de Direito, parece que, afinal, assim não é. Pelo menos, a fazer fé na inusitada opinião do ex-secretário regional da educação hoje na impressa. Assim, ficamos todos descansados com a preocupação.

Projecções para 2100. Decorrentes do aquecimento global e da consequente subida do nível da água do mar.

O DIRECTRIZ adorou a entrevista de ontem ao DN, que, verdade seja dita, não leu. Mas absorveu todo o título e não o esquecerá tão brevemente: cumprir o PDM é perder dinheiro. Como não esquecerá a candura do entrevistado.

Num lapso de falta de lucidez, apetecia escrever sobre tanta coisa política e polidamente correcta dos últimos dias. Desde a guerra com os " cubanos " socialistas, o "graveto" que ficou, ou ficará, presuntivamente por lá - lá " Cuba ", entenda-se! -, os apelos das virgens do poder aos tribunais ou varas administrativas - outrora, devotadas à extinção e hoje aclamadas justiceiras -, o reconhecimento, ostensivo, do regime e da porca política pela jurisdição administrativa e a gripe inflamada da lírica flama. Mas, não. O silêncio ainda continua a ser o melhor que se pode dizer sobre tantas e inócuas irrelevâncias. Com as quais o pagode se alimenta. Todos os dias e sofregamente.

O primeiro post . Em repetição. E um ano depois.

«Exmos Senhores Administradores do Banco... e dos outros bancos Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina da v/. rua, ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da tabacaria, ou de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia. Funcionaria desta forma: Todos os meses os senhores e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, farmácia, mecânico, tabacaria, frutaria, etc.). Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao utilizador. Serviria apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade ou para amortizar investimentos. Por qualquer produto adquirido (um pão, um remédio, uns litros de combustível, etc.) o utilizador pagaria os preços de mercado ou,dependendo do produto, até ligeiramente acima do preço de mercado. Que tal? Pois, ontem saí do Banco .... com a ...

"Estava a lei acabada de fazer a despedir-se do legislador, chegou-se-lhe ao pé o parecer logo armado em conquistador. Então esses parágrafos como vão?» Perguntou ele com jeito sedutor. - « Ai vão para aqui numa confusão!» Disse a letra com virginal pudor. - « Deixe isso comigo ». E num instante sacou os Ray-Ban... Quando sorriu, fê-lo com um olhar tão interpretante que o fecho éclair da letra se lhe abriu. Com a ratio legis toda à mostra o parecer não podia resistir, e toda a hermenêutica foi suposta no que o espírito podia consentir. Explorou-lhe o sentido mais extenso que o elemento literal lhe permitia; ensaiou o « a contrario sensu » e chegou a arriscar na analogia. Aplicou-lhe a maioria de razão dilatando-lhe o implícito contingente, de tal forma que, toda a enunciação, se abriu co-normativa de repente. Todos os sentidos que a lei assim mostrou recortaram um quadro tão sugestivo que, mal os considerandos antegozou logo se lhe arqueou o remate conclusivo. O parecer ficou exa...

Demissão do Presidente do Governo Regional e eleições regionais antecepidas? Baralhar e voltar a dar cartas de novo? Em pleno " choque " com a Républica e numa guerra de surdos? Alterando, a seu bel prazer, todo o calendário eleitoral nacional nos próximos cinco anos? Encostando a rosa da terra a um muro de betão sem ver o sol e o horizonte por mais uns larguíssimos anos? Remetendo e adiando tudo para outras conjunturas políticas, sociais, económicas e financeiras? A ser, como afiança hoje o DN, será o regresso da Política. Regresso através de um acto cirúrgico, preciso e - goste-se ou não, concorde-se ou não, criteque-se ou não, escapelize-se ou não - quase mortal. Só resta saber para quem: se para a Oposição aveludada, de verbo fácil e reactiva que todos os dias pulula nas rádios, tv e jornais ou, ao invés, para aquelaoutra - rarissíma! - proactiva, estratégica e fazedora. É só apostar.

Alguém já ouviu falar da "Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia"? Só se fôr em Marte.

O “Sol” virou cinzenta nuvem. É normal, agora que estamos em pleno Outono. Pelo menos com a anunciada “Guerra do betão na Madeira” e com a mescla que na página par nº 18 consta. Após ler e reler, só se pode reter que o aí fotografado está, serenamente, a olhar para os lustrosos sapatos do novo Presidente do STJ. Que valha, pelo menos, isso.

A dita nova lei do arrendamento é, afinal, um déja vu . Ultra conservadora, uma manta de retalhos, tecnicamente tortuosa, apetitosa para as litigiosidades e, seguramente, um inferno, virado calvário, para as partes, em especial para os senhorios. Nada novo: é o produto acabado de uma esquerda ligth, fashion, inócua, inconsequente, arrogante e com pretensões a ser dona da verdade, embora seja ignara. O mercado - do arrendamento em especial - que lhe agradeça. E lhe pague eterno tributo pela benfeitoria voluptuária que acabaram, que nem tordos, por aceitar.

O " Lost Jewel of the Atlantic ", da " Save the Waves Coalition ", é, ainda que insuficiente, um sinal revelador da menoridade e pobreza intelectual do povo superior. É necessário que um estrangeiro - William Henry - se empenhe na defesa e salvaguarda da costa - em vez dos indigentes nativos - para que se perceba que cá no sítio, bem ou mal - e com propensão para a asneira -, tudo se faz. E o povo, superior que diz e interioriza ser, come, cala e consente. E, intimamente satisfeito pela sabedoria que a ignorância e a estupidez lhe confere, diz amén, numa esquisofrénica paz com Deus e com o Diabo.

"Advogados podem cobrar dívidas e penhoras já em 2007 O Ministério da Justiça pretende colmatar a falta de agentes de execução (cobrança de dívidas e penhoras), facultando o acesso à profissão a licenciados em Direito, nomeadamente advogados, a partir de 2007. Em declarações à Agência «Lusa», o ministro da Justiça, Alberto Costa, disse que «no início de 2007 os licenciados em Direito e advogados vão poder actuar como agentes de execução» na cobrança de dívidas e penhoras, devido a falta de agentes neste tipo de acção em várias zonas do país. O ministro esteve esta segunda-feira presente na inauguração do Juízo de Execução de Oeiras, onde trabalham três magistrados e onze funcionários judiciais. «O Juízo de Execução de Oeiras juntou-se ao de Lisboa, Porto, Guimarães, já inaugurados, prevendo-se que até ao final do ano entre em funcionamento o da Maia e, no início de 2007, o de Sintra», disse. Segundo o governante, «os Juízos de Execução duplicaram» desde a entrada em funções do gov...

O Senhor Dr. José António Barreiros e o pacto secreto sobre a Justiça na sua Revolta das Palavras . Assina-se por baixo. "O pacto secreto sobre a Justiça O «pacto sobre a Justiça» é em termos de legitimidade democrática uma vergonha, em termos de eficácia política, um erro. O pacto prova que há nos Estados-Maiores dos dois partidos que são rotativamente governo cabeças que pensam e decidem e no Parlamento, que é a representação nacional, braços que votam sim e votam não, mas sempre o que lhes mandam votar. O pacto é o apoucamentos dos deputados livres pelos caciques partidários. Como se sabe, a Justiça é um tema da exclusiva competência do Parlamento. Pareceria aos ingénuos que caberia aos deputados discutir livremente e votar em consciência a reforma penal, a do processo penal e da organização dos tribunais. Ante o pacto, fica claro: no Parlamento vota-se aquilo que os chefes dos partidos mandam. Pior, o pacto é um pacto secreto. A democracia é transparência, mas hoje de manhã, ...

Daqui e d'acolá.

Está online outros desenvolvimentos do folhetim " De Água Perdida ". Em especial, no que respeita ao processo cautelar, já findo, e à intimação para prestação de informações e passagens de informações. A breve trecho também a oposição á execução fiscal, a segunda intimação. A petição inicial da acção administrativa especial, já intentada contra o Município do Funchal e os autores materiais do corte do fornecimento de água, será disponibilizada assim que os demandados sejam citados pelo Tribunal e contestem ou decorra o prazo para a sua contestação.

A suspensão do PDM do Município do Funchal em parcelas do seu território (Santa Rita e Fundoa) e de avulsas normas do seu regulamento é a prova acabada que aquela gente, que gere como uma mercearia os destinos urbanísticos da cidade, não sabe nem faz a mínima ideia do que seja planeamento urbanístico nem do mesmo quer saber para nada. Se isso é uma certeza, impõe-se saber: a quem aproveita tais suspensões? Quais os interesses particulares que com as mesmas lucram? Onde anda a oposição municipal que até com o absurdo se conforma?

Brilhante a intervenção de José Manuel Meirim (Doutor e especialista em Direito Desportivo) na SIC Notícias, de ondem (31-8-2006), a propósito do que chamou os " homens da bola ". Incisiso e sem contemplações comparando com a gaguez do segundo convidado. Em especial nas considerações às Comissões de Disciplinas e Conselhos de Disciplina e de Justiça e seus membros, alguns dos quais juizes de carreiras e procuradores do MP. E aos absurdos jurídicos que ad nauseam são defendidos nos seus "acórdãos ", do que leu, de resto, um pequeno exemplo. Já fazia falta algum bom senso no meio desta palhaçada que se chama o futebol nacional ou dos homens do futebol. *.* PS - Confrangedor o "Prós e Contras" de segunda-feira (4-9-2006) da RTP 1 e o triste e inócuo espectáculo do Presidente da FPF - tipo delegado sindical da FIFA e da UEFA -que parece não saber distinguir uma associação privada de direito suíço da União Europeia e, que nem mágico, comparou a culturas das b...

O eivo.

Os folhetins - sim, os folhetins e não o folhetim - em torno de denominado "Caso Mateus" que envolve a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, a Federação Portuguesa de Futebol e a FIFA tem sido um entretenimento nestes dias. De bradar aos céus e surreal, mas, ainda assim, um passatempo. É a prova acabada que com essas coisas das leis e regulamentos (?) desportivos e não desportivos aplicadas por tribunais independentes do Estado, em processos judiciais - que não com os processos (?) das suas Comissões e Conselhos de Disciplina e Justiça - o sistema da bola engripa. Ao ver que, pé a pé, o Estado de Direito e a legalidade administrativa vai dando passos pela coutada dele adentro. O que, se atentos estivessem e competentes fossem, já podiam ter antevisto e aprendido com casos recentes (p.e., caso Lacroix).

"Em relação às polémicas acções populares, um dos temas mais complicados para a CMF neste mandato, o presidente da Câmara afirma que houve aproveitamento partidário. Sem aprofundar muito esta matéria, Albuquerque lamenta que esse aproveitamento tenha sido feito à conta de uma lei alterada no Governo de Durão Barroso, lei essa que «deve ter sido aprovada com os pés». Isto, adianta, por permitir «a violação do princípio do contraditório» por parte de quem é penalizado «antes de exercer o seu direito de defesa». O edil lembra, a título de exemplo, que «a paragem imediata de uma obra grande tem custos de milhares e milhares de euros», independentemente de o promotor ter ou não razão. Além dos casos mais mediáticos, o autarca adianta que este mecanismo legal está a provocar «distorções no mercado», «abusos de direitos e a chantagens entre vizinhos». Albuquerque explica que o problema não está no direito dos cidadãos recorrerem às acções populares, mas sim numa legislação que «não asseg...

Bandalho, no dizer do dicionário, é "s. m., homem andrajoso; desprezível; fig., pessoa sem dignidade nem pundonor; pessoa indecente". Quem assim é apelidado " queixa-se " à Assembleia da Républica e - seguramente pelo seu bom nome, consideração e honra não ter sido beliscada! - não deduz queixa-crime. Voláteis critérios...

De lá. E de cá.

As férias do nosso cansaço. O turismo rural em aversão. De autor desconhecido e chegado por email: "Trata-se de um desporto nacional que antes se chamava " ir à terra ". A diferença é que se fores à tua terra, vais de borla, e se fizeres turismo rural vais a uma terra que não é a tua e pagas uma pipa de massa. Para fazer turismo rural não serve qualquer terra. Tem de ser uma Terra "com encanto". E o que é uma terra "com encanto"? Obviamente, é uma terra que está num guia de terras "com encanto". Está-se mesmo a ver. A estas terras chega-se normalmente por uma estrada municipal "com encanto", que é uma estrada com tantos buracos e tantas curvas que quando chegas à terra estás mortinho para sair do carro. E quando entras no café tentas integrar-te com os vizinhos: - "Bom dia, compadres! O que é que é típico daqui?" E o gajo do café pensa: "-Aqui o típico é que venham os artolas da cidade ao fim-de-semana gastar duzent...

Que dizer da obra na Lapa/Infante Santo, em plena cidade de Lisboa? Que dizer da absurda situação de uma construção de milhões que entra pelos olhos a dentro de todos e, não obstante, tenha sido totalmente ignorada pelo Município, seus órgãos e agentes? Que dizer da pornográfica passividade dos cidadãos e associações da cidade e zona metropolitana contra uma construção ilegal. Será que em tanto milhões elite nacional não há sequer um - sim só um! - que, no meio de tanto cosmopolitismo, cultura, saber, recursos e meios , se rebele e reaja no sentido de fazer parar a execução da obra? Será que nem Ministério Público existe junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa ou, também, não deu pela obra? A tanta pergunta nada se diz, limitamo-nos a constatar: É uma pouca vergonha! E mais se constata que para um pais inculto e atrasado, temos uma capital à medida: igualmente inculta, atrasada e terceiro mundista. PS - Curioso "SOS Infante Santo" ( http://www.sosinfantesanto.com...

O DIRECTRIZ agradece. E " Range-o-Dente " com o link e simpatia.

Daqui. Com um pedido. De autorização ...

A recente discussão em torno de uma proposta PSD na Assembleia Legislativa Regional para pagar um estudo sobre o urbanismo regional - por causa dos pobrezinhos que com 300 metros que não podem construir por causa dos pdm's, como disse um deputado!!! - e, bem assim, a adaptação à Região do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, são sintomas. Sintomas que, de uma autonomia de facto - assente essencialmente numa adminsitração pública ilegal, cacicada e à margem de qualquer ideia de estado de direito, como tivemos até hoje - passar-se-á, a breve trecho, para uma autonomia de direito . Ou aparentemente de direito. Com regras à medida do coiro, das necessidades, das expectativas, das conveniências e dos interesses instalados, que convém perpetuar ad eternum et ad nauseam . Só os ignaros, incompetentes e os incautos não dão ou não querem dar conta e, portanto, não valorizam. Só aí perceberão quão bem fazem a sua prática política e como andaram em 2004 com revisão constitucional, ao...

Verbo: encher. Assunto: diabolização das acções populares e do direito de acção popular. Páginas: 1ª e uma miserável par no interior da ed. do DN de hoje. Quando nada há para dizer, enche-se. De vacuidades, inconsequências e de nadas. Só com evidente desiderato: patentear quão ruim são as acções populares ao desenvolvimento terceiro mundista do povo superior . Não fôra as acções populares, este já tinha atingido o céu, seu único limite.

Não há poupança que não dê em dispêndio, nem voluntarismo que não dê em asneira. Quem lê a reportagem do JM de hoje - sobre a " desmaterialização " dos processos cíveis e as benfeitorias de um programa informático - pode ser levado a pensar que, em uníssono, o Sr. Ministro da Justiça e o Sr. Secretário da Justiça descobriram a pólvora. E que, brevemente, nem papel existirá nos tribunais da jurisdição cível. Se o bom exemplo fôr o que é na jurisdição administrativa o SITAF (de obrigatório em toda a jurisdição, só está em vigor na primeira instância e unicamente no TCA Norte, e não no TCA Sul e STA porque as elites dele não precisam...), então poderemos estar descansados e, pia e cegamente, ver no horizonte um mundo judicial côr de rosa. Com um processo a gerar, necessariamente, dois (o digital - o verdadeiro! - e o em papel... - para ser tramitado fisicamente), a duplicar ou triplicar os gastos - que se querem poupar! - com papel nos tribunais, com as secretarias a tramitarem...

O cumulo da inteligência: pagar (5,00 €/1000$oo escudos antigos...) para ser chamado de burro!!! Melhor dizendo: a burro rifado não se olha o dente. Veja a inacreditável história aqui. PS - Ou será que não há meios e, pelo menos, um rifado que os ponha, realmente, no sítio, e rife o concurso e os sorteados?

Daqui. "Tenho de escrever." No Triz de Alma .

Curiosa a entrevista ao DN de um dia destes (primeira página e tudo...) do promotor da "habitação social" no Porto Novo. Só o próprio é que não estranha porque carga d'água não protege, ele próprio, o edificado para evitar os roubos de que fala e que, se tal sucede como se queixa, ocorre também por sua negligência. Mais estranho, ainda, é que parece não saber quem são os responsáveis pelos prejuízos que refere sofrer. Santa ignorância e ingenuidade! Basta dar ali um saltinho à Praça Dr. José Abel de Freitas, na cidade de Santa Cruz, ou falar ao(s) autor(es dos despachos que licenciaram - no mesmo sítio ou no edificio na cidade do Funchal, junto à estátua do antigo Papa - ... e descobre logo. Ou, caso queira, também, uma palavrinha ao autor do projecto de arquitectura. Haja boa vontade. Dele e dos demais.

De algures...

Curiosa constatação: quanto mais calor - a atacar a mioleira reinante - maior a propensão para o povo superior ou alguns dos seus algozes se revelar. Pelo menos, naquilo que é a sua especialidade: a lírica asneirada.

O "24" voltou. Com um senão: a Michelle Dessler foi sacrificada à história. Uma pena! PS 1- A caravana passa sempre!...

"Parabéns pelo seu trabalho. Contudo a ausência de comentários no seu blog não é um refelxo do número de consultas, mas sim da "imposição" de identificação. Agora diga-me sr. Dr. nesta terra e com os temas pertinentes que aqui expõe, quem tem coragem de dar opinião/crítica construtiva e depois dar a cara? Bom trabalho. Posted by Anonymous | 23 Junho, 2006 18:33 "

Se a paciência se comprasse, o DIRECTRIZ comprava e gastava uma parte a discutir os critérios editoriais/jornalísticos do Diário de Notícias, em especial no que respeita às recentes e inenarráveis notícias sobre o Colombo's Resort. Como não está à venda, mais vale fazer de conta. O silêncio que teça os considerandos que bem entender sobre o noticiado!

Afinal, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - que a pedido do Sr. Presidente do Governo Regional da RAM será extinto por causar problemas - exara decisões com o qual o mesmo corrobora e assina por baixo. Aí... que seria da lógica se não fosse a ilógica?

Num zapping, entremeado entre a mobilidade do jogador de futebolês, a novela de enredar e o "seriado", eis que dá-se de caras com uma qualquer coisa da imprensa na Televisão da Madeira. Num ramalhete onde prontificava o ex-Presidente do Conselho da Administração da AMRAM. E que se empenhava em tenebrosas distinções - tão grandes que os srs. jornalistas, ali virados comentadores, quase que iam para a escola aprender a dar noticias pela positiva (i. é, a não dá-las) - entre formalidades e má fé, pessoas de bem e pessoas que metem dinheiro ao bolso, o diabo do POCAL e as maternidades, a separação de poderes e os srs. políticos. Com tanta lucidez e intensidade, o diabo da televisão partiu-se, tão estafada ficou. Não é justo! Tinha de ser mais "light". Aqui fica, a seu pedido, o mais veemente protesto!

Engraçada a constatação, quiçá verdadeira, de que quem, imberbe ou adulto, copia - nos bancos da escola ou da Universidade ou na sua vida profissional! - é mais propenso à corrupção, como dá conta hoje o Portugal Diário . A bem dizer, ou bem que bem cedo se não transige ou bem que não. E copiar é, goste-se ou não!, transigir ao facilitismo, à ignorância e ao mais puro dos comodismos.

Portugal acabou de ganhar mais uma semana de ilusão e de total alienação. Nisso estão todos de parabéns.

"No artº 12º do Decreto-Lei nº 108/2006, de 8 de Junho, que estabelece as bases do processo civil simplificado (e experimental...) e entrará em vigor em Outubro próximo, fica consagrada a possibilidade de as testemunhas poderem depor por escrito. As reacções a esta inovação que ouvimos até agora variam entre a estupefacção e a indignação - por todos, veja-se este post do " Patologia Social ". Pondo de lado o aspecto emocional, creio que quem se lembrou de consagrar esta nova forma de depoimento nunca andou pelos Tribunais e não conhece uma realidade comezinha: é nos Tribunais, justamente a prestar-se depoimento, que mais se mente, que mais se falta à verdade, apesar do juramento exigido à testemunha. Na maioria das situações não é muito difícil apurar-se se a testemunha está ou não está a mentir: essa conclusão extrai-se da convicção com que depõe, das hesitações que demonstra, da sua postura corporal, da forma como olha os advogados e juízes, das entoações da sua voz. C...

Foto daqui. Ajeite-se ao novo Triz de Alma .

Hoje na comunicação social, ontem através de mais um comentário anónimo: o titular do órgão Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira quer a extinção do órgão de soberania Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal ou, como diz no DN, da “ vara administrativa ”. Quando a máscara cai é assim: nem o pudor consegue tapar que o rei vai nú, deixando à mostra a indecência de alguns moles. O problema não são as acções populares, os sabotadores, os muçulmanos ou os gangs. Esses já passaram á história, porque autênticas enfabulações. O cerne é existir um Tribunal que exerce a sua jurisdição, no cumprimento do seu estatuto constitucional e legal, equidistante e independente. Este é o verdadeiro drama, ao qual a corte nunca esteve habituada. Porque em 30 anos raramente distinguiu política de administração (para o povo superior é tudo a mesma coisa) e, como patentemente se nota, raramente esta se subordinou à Lei e ao Estado de Direito. Afirmar o que foi afirmado, para além de...

A propósito do anterior post " Anónimo Olá ", uma anónima confirmação. "Boa noite e já saiu em diário da república o "Regulamento e tabela geral de taxas e licenças do município do Funchal". - APÊNDICE N.o 51—II SÉRIE—N.o 107—2 de Junho de 2006. Chamo a atenção Tabela de taxas e licenças — Ano de 2006, CAPÍTULO I Serviços diversos e comuns Artigo 1. 8) Fornecimento de cópias ou outras reproduções de processos relativos a empreitadas e fornecimentos ou outros: a) Por cada colecção (valor fixo para organização processos e publicações) . . . . . . . . 500 b) Acresce por cada folha escrita, copiada, reproduzida ou fotocopiada: ... Bom fim de semana, falamos depois... Posted by Anonymous | 03 Junho, 2006 00:18" Vd. a este propósito a 1ª página de hoje - 5-6-06 - do DN.

Porque a metafísica das coisas sempre explica o inexplicável e porque, de vez em quando, é necessário compreender o incompreensível, o DIRECTRIZ publica o “Ensaio de Aproximação à Inveja”. Com autorização expressa do seu autor – a quem reconhecidamente se agradece -, que brilhantemente e em estilo inconfundível desmistifica os estranhos “mecanismos de defesa”. A ler e compreender, atentamente. 1. «A inveja é um mecanismo de defesa que pomos em actuação quando nos sentimos diminuídos no confronto com alguém, com aquilo que tem, com o que conseguiu fazer. É uma tentativa desajeitada de recuperar a confiança, a estima de nós próprios, minimizando o outro», escreveu FRANCESCO ALBERONI, no seu “Os Invejosos” (5ª ed., 2000, Bertrand Editora, tradução do original italiano “ Gli Invidosi ”, de 1991). Olhemos, pois, a inveja. É este o exercício intelectual e opinativo que ora me proponho, seguindo os passos do livro do sociólogo italiano referido; um exercício não jurídico, para variar. E, pa...

“Acções populares são gestos de maturidade de um povo”. Arq. João Rodeia, em conferência sobre o Património Arquitectónico, citado hoje pelo DN. Mais palavras para quê?

Absolutamente lamentável. A xincalharia pró-Carrilho de ontem à noite na RTP. Exemplo de um serviço público terceiro mundista, absolutamente degradante. Não está mau! Foi tão bom como o país que temos e este, não tenhamos a mais pequena dúvida, é o do pior terceiro mundismo que há.

“A equipa do Funchal Centrum, constituída por António Henriques, Norberto Henriques, Fernando Vieira e Carlos Jorge Dantas , sagrou-se este fim-de-semana campeã regional do IX Torneio "Sport TV/Caixa Geral de Depósitos World Corporate Golf Challenge" - Campeonato do Mundo de Golfe para Empresas, ao vencer a prova que foi realizado no Campo de Golfe do Santo da Serra. Com um total de 126 pontos, o Funchal Centrum superiorizou-se de forma evidente às restantes cinco empresas que disputaram a competição, tendo realizado uma prestação bastante regular ao longo ca competição. O Funchal Centrum é o actual Campeão Nacional do World Corporate Golf Challenge e irá representar Portugal na Final Mundial do evento, que se realiza de 30 de Maio a 1 de Junho no Saujana Golf de Kuala Lumpur, na Malásia, lutando pela conquista do título mundial com empresas de cerca de 25 países No segundo lugar ficou o "Albatroz Beach & Yacht Club", que foi representado por Francisco Pereir...

Novo sistema solar com três planetas. Na constelação de Puppis, a 41 anos-luz da Terra. E um dos planetas do sistema fica dentro da chamada zona habitável, onde a temperatura permite a e xistência de água no estado líquido. Talvez ali haja esperança! Visão artística do sistema da estrela HD 69830, daqui .

O lento despertar para os processos cautelares no novo contencioso administrativo no continente e o acenar com pedidos de indemnização para os travar, de que hoje dá conta os jornais, é um verdadeiro deja vu. O problema são as reacções, nunca o que as origina; é o colocar a nu ilegalidades, nunca estas em si mesmas; é o tornar patente e ostensivo que a administração pública, regra geral, prossegue na ilegalidade, nunca que está estritamente vinculada à legalidade. É tudo uma questão de perspectiva ou de falta dela e que corresponde, no essencial, a pequenez e saloice nacional. Ou de propaganda e não de substância. E que, pelo que se nota, contamina todos sem excepção. PS - Antes de se dizer barbaridades sobre pretensas indemnizações, talvez fosse conveniente ler-se, com olhos de ler, o disposto no artigo 126º do Código do Processo nos Tribunais Administrativos.

No meio de tanto sabotador à solta, da vaga muculmana - não é do norte de África mas do Afeganistão - a delapidar a riqueza e a "enconomia" do povo superior e com tantos gangs, locais e internacionais, a saquear, sem pejo, o fruto de laboriosos anos e sem que as autoridades cubanas impunham a Lei e a Ordem, só restam moinhos de vento. Que rodam ruidosamente em dias de tempestades. Mais fictícias do que reais, mas verdadeiras tormentas. Decididamente, o mundo está perigoso. Já nem sequer num pedaço de pedra perdido há paz. Maldita sina! Ops, virgem santíssima. PS - O Sr. Presidente do Governo Regional não defende os empresários porque estes têm as suas associações para o fazer. Ponto final. Mentes preversas e ilusionistas as que pensam o contrário ou que pensam vê-lo e assistí-lo.

Afinal, os do regime e os do povo superior também sabotam. Não sei como toleram e como se há-de explicar a, partir de agora, a "sabotagem"-mor. PS - Já o desterro chamado Santana tem a sua primeira acção popular. Um dia, quando mais não seja no de São Nunca, deixará de o ser.

Numa excelente e imperdível conferência sobre "Planeamento Territorial", da autoria da Profª. Maria da Glória Garcia da Universidade Clássica de Lisboa, duas sintomáticas notas: 1ª - estiveram presentes não mais do que 10 a 15 pessoas, com a sala cheia de cadeiras. Um juiz, um procurador, quatro ou cinco advogados e outros tantos advogados estagiários, presume-se. Brilhante! Mas é assim mesmo: os ignorantes julgam-se sempre donos da verdade, em especial da que não conhecem. 2ª - a conferência tinha hora marcada para acabar e foi ver, numa pontualidade britânica, o diligente sr. funcionário apressar, porque tinha a porta para fechar. A vergonha não chega a todos, em especial ao chefe do dito.

Não há paciência nem vontade para escrever. Porque não há nada sobre que se escreva. Nem sequer sobre a circunstância de no actual estado das coisas nem o sabão azul lavar a falta de memória. Como nenhuma perplexidade se ofecere manifestar sobre os repetidos passos de magia: "Cuba" já era: passou a extremosa Républica, a quem se apela; o Presidente da Républica, já não é o "Sr. Silva", mas o último recurso. A III Républica, demonizada, é, finalmente, a salvação! Decididamente, não há nada para dizer.

O que a singeleza induz. " Não mais " .

Agora sim. Vamos apreciar. Hoje, 26 de Abril de 2006. Foto Júlio Caldas .

ÁGUA REPOSTA EM JANEIRO JUSTIÇA EM ABRIL Caso do corte de água ao advogado que mais processos tem contra a Câmara do Funchal julgado procedente O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (TAFF) julgou procedente o processo cautelar relativo ao corte de água potável ao escritório do advogado Rogério Freitas Sousa. No dito processo pedia-se a suspensão da eficácia da operação material de corte do fornecimento de água potável de lacre com arame do contador de água por parte do Município do Funchal. O caso remonta a 12 de Janeiro de 2006 quando a autarquia cortou a água. O abastecimento só foi reposto a 16 de Janeiro. Na origem do corte terá estado um processo de execução por uma dívida de 132,23 euros relativa ao fornecimento de água, lixo e esgotos reportada a Abril de 2005. Dívida que o advogado contestou judicialmente, com o processo a seguir os seus trâmites. O causídico é, provavelmente, o que, em nome dos clientes, tem mais processos administrativos contra o município liderado po...

O "ponto de ordem" do jornalista Emanuel Silva, na edição de hoje do DN. A ler, porque incisivo, cirurgíco e sem apelo ou agravo. Para facilitar a leitura transcreve-se: “Acção popular impopular Andam nervosos certos senhores por causa de uma coisa que se chama "acção popular". Não me espantam certas reacções. Por previsíveis que são denotam várias coisas: 1.º) Tudo o que se diz e disse sobre a confiança na Justiça e sobre a separação de poderes é treta, hipocrisia. 2.º) Fica demonstrado que quando se apela à participação cívica, ao interresse do povo pela "res pública", quando se chamam os cidadãos a decidir sobre o seu destino colectivo tudo se resume à máxima: "Votem mas não incomodem mais". 3.º) Num Estado de direito democrático, em que o princípio da obediência à lei está consagrado, os maus da fita parecem ser os autores das acções e não os que, alegadamente, cometeram ilegalidades. 4.º) É insólito o presidente do Governo vir à praça públic...

Para que não haja dúvidas: o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal julgou procedente o processo cautelar da "Água Perdida", agora quase achada, qual filha pródiga. No dito processo pedia-se a suspensão da eficácia da operação material de corte do fonecimento de água potável e de lacre com arame do contador de água por parte do Município do Funchal. Na integra. E no folhetim " De Água Perdida ". .

A converseta de ontem na RTP-Madeira à noite sobre acções populares - o novo ódio de estimação do regime - não merece qualquer comentário. Pura perda de tempo! Só se aproveitou as imagens que o DIRECTRIZ não viu. PS - "Cuba", no dizer da elite do povo superior, já se transformou na Nação a que se clama. Exemplar.

De água perdida : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal julgou, ontem, procedente o processo cautelar relativo ao corte do fornecimento de água e decretou a suspensão da eficácia da operação material executada pelos serviços do Município do Funchal. Brevemente, a sentença. Em mais um capítulo do folhetim.

Porque a informação, deixada nos comentários, é interessante se verdadeira. Segue, mau grado ser um olá, novamente, anónimo. E fica-se a aguardar a conversa, quiçá anónima. "Olá, dentro de dias vai a votação na assembleia municipal da Câmara Municipal do Funchal os novos preços para fotocópias, isto para o caso de serem requeridas fotocópias de projectos, etc. Normalmente requeridas por advogados, empresas, estranho é que o preço deve ser para tapar algum buraco da Srª Câmara. O preço a fixar é de 500€ por cópia, dá para acreditar!?!? Não dá para acreditar mesmo, o bom será esperar pela votação. Quem me contou!!! Hum, um pombo que todos os dias é alimentado com o milho que todos pagamos e que ronda os beirais da CMF. Bem haja. Nota: sei que não gosta de comentários anónimos, falamos depois. Posted by Anonymous | 17 Abril, 2006 23:36 "

Tanto frio. No reflexo abrasador. Foto Giuseppe Vitali

As palavras do Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal do Município do Funchal à SIC e a propósito do despacho do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal sobre certa obra na cidade é um exercício puro de incongruência e inconsequência. Começou por admitir a legitimidade da acção popular - que não discute e tem por certo - para depois lançar as habituais e falaciosas atordoadas contra ódios e invejas de quem dela deita mão. A bem dizer, mais valia ter-se ficado pelas singelas e coerentes declarações prestadas à RDP - Antena 1. Foto daqui . A 1ª página do DN de hoje é outro fenónemo não explicado. Quando a actualidade impunha, encaminhou o dito assunto para uma insignificante notícia. Hoje, que a actualidade já lá foi, planta na primeira página e como primeira notícia reportagem na qual dá conta do despacho. Era capaz de merecer, e merecia concerteza, chamada à primeira mas passar do oito para oitenta e oito é um tanto demais. Não é?! Com a mudança do vagalhão do concerto para o ...